Lista de processos da sessão

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272ª Sessão Ordinária (22/05/2018)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007946-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0007215-61.2017.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0007215-61.2017.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0007215-61.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004847-50.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004847-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004847-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004544-36.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004544-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004544-36.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001459-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001459-08.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001982-49.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000058-71.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Julgado
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 2

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo 0000058-71.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Representante OAB 2
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Retirado de julgamento
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006811-44.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007450-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
36 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
38 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005385-60.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Pedido de Vista
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002209-10.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002743-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
51 REVISÃO DISCIPLINAR 0002532-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0002532-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002532-15.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
52 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006194-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005083-65.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005083-65.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005083-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
58 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 ATO NORMATIVO 0003101-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 ATO NORMATIVO 0002279-27.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002279-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002279-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 ATO NORMATIVO 0004021-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004021-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004021-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 ATO NORMATIVO 0003318-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 ATO NORMATIVO 0003000-76.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003000-76.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003000-76.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
70 COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004347-81.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004347-81.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004349-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 COMISSÃO 0001553-34.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001553-34.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001553-34.2008.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001132-97.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001132-97.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001132-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Retirado de julgamento
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005212-36.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0005212-36.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0005212-36.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
83 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008088-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0008088-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008088-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003043-76.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0003043-76.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003043-76.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008183-91.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0008183-91.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0008183-91.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Fernando Mattos. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro (Relator), André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Representante OAB 1
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
86 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004889-02.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000389-82.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000389-82.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000389-82.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006062-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000780-37.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000780-37.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000780-37.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009646-68.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009646-68.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009646-68.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005650-96.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005650-96.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005650-96.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000462-54.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000462-54.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000462-54.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003816-24.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003816-24.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003816-24.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003726-50.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004487-18.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 7 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
98 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0004463-53.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
99 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
100 CONSULTA 0001098-54.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 CONSULTA 0010011-25.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010011-25.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010011-25.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 CONSULTA 0006057-39.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006057-39.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006057-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 CONSULTA 0001370-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0001370-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001370-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
108 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004977-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
109 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
110 AVOCATÓRIA 0007055-70.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007055-70.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
111 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008940-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008940-85.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008940-85.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
112 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000482-45.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000482-45.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000482-45.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
113 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000002-67.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000002-67.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000002-67.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009770-51.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009770-51.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009770-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
115 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008000-23.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008000-23.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008000-23.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000989-06.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000989-06.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000989-06.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
117 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000388-97.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000388-97.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000388-97.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
118 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001280-40.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001280-40.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001280-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
119 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002877-44.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002877-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002877-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
120 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001115-56.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001115-56.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001115-56.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
121 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000617-57.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000617-57.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000617-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
122 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009729-84.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009729-84.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009729-84.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
123 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0009073-30.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009073-30.2017.2.00.0000

Relatoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009073-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
124 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0000792-51.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000792-51.2018.2.00.0000

Relatoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000792-51.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
125 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0009592-05.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0009592-05.2017.2.00.0000

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Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
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Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
126 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0010026-91.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010026-91.2017.2.00.0000

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Consulta pública do processo 0010026-91.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
127 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0006200-57.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006200-57.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006200-57.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
128 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005163-92.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005163-92.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005163-92.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002715-54.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002715-54.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
130 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007984-69.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007984-69.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007984-69.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
131 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006869-13.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006869-13.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006869-13.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
132 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004494-39.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0004494-39.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0004494-39.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
133 ATO NORMATIVO 0002936-66.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002936-66.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002936-66.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008373-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0008373-54.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0008373-54.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
135 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004583-33.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004583-33.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004583-33.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003034-17.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0003034-17.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0003034-17.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
137 NOTA TÉCNICA 0004712-38.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004712-38.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004712-38.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
138 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000673-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0000673-95.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0000673-95.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
139 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002880-96.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002880-96.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0002880-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
140 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000258-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0000258-10.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0000258-10.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009782-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0009782-65.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0009782-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo firmado entre as partes, nos termos apresentados pela Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
142 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008534-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0008534-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0008534-64.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006366-89.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0006366-89.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0006366-89.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
144 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006977-42.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0006977-42.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0006977-42.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
145 REVISÃO DISCIPLINAR 0005653-17.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0005653-17.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0005653-17.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
146 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005089-38.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005089-38.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005089-38.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
147 CONSULTA 0008354-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0008354-48.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0008354-48.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à Consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
148 CONSULTA 0000838-40.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0000838-40.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0000838-40.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à Consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
149 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008684-45.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0008684-45.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0008684-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
150 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003743-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003743-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0003743-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
151 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008602-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0008602-14.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0008602-14.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
152 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007173-12.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0007173-12.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0007173-12.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
153 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000317-32.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0000317-32.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0000317-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
154 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002772-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002772-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002772-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
155 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002507-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0002507-65.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0002507-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
156 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004826-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0004826-40.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0004826-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
157 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000701-92.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0000701-92.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0000701-92.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
158 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008721-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0008721-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008721-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
159 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008406-44.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0008406-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0008406-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
160 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004068-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004068-95.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
161 CONSULTA 0003371-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003371-40.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003371-40.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
162 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
163 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006214-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006214-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006214-41.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
164 COMISSÃO 0004346-96.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0004346-96.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0004346-96.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
165 REVISÃO DISCIPLINAR 0003172-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0003172-18.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0003172-18.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
166 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000597-66.2018.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0000597-66.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000597-66.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
167 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009773-06.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0009773-06.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
168 REVISÃO DISCIPLINAR 0002551-21.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002551-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002551-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
169 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006517-55.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0006517-55.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0006517-55.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
170 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008495-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0008495-67.2017.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0008495-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
171 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007414-20.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0007414-20.2016.2.00.0000

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Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0007414-20.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
172 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
173 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005243-56.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0005243-56.2017.2.00.0000

Relatoria

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0005243-56.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
174 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003030-77.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0003030-77.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0003030-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 22 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
175 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002799-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0002799-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.