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44ª Sessão Extraordinária (15/05/2018)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007946-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Pedido de Vista
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001982-49.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002210-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0002210-92.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0002210-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou as decisões, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009531-47.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0009531-47.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0009531-47.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Ministra Cármen Lúcia (vistora), o Conselho, por unanimidade, considerou nulo o art. 2º da Resolução TJPI 85/2017 e, por maioria, permitiu a candidatura de todos os Desembargadores ao mandato-tampão, nos termos do voto do Conselheiro João Otávio de Noronha. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes (Relator), Presidente Ministra Cármen Lúcia, Luciano Frota, Maria Tereza Uille Gomes e Iracema do Vale. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Divergência em parte 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001809-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0001809-93.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que deixe de custear despesas públicas com verbas oriundas de Fundo privado que não foi constituído para tal custeio, nos termos do voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Vencido a Conselheira Iracema do Vale (Relatora). Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 2 Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003645-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), o Conselho, por maioria, deu parcial provimento ao recurso administrativo, para excluir as 108 (cento e oito) serventias constantes do Edital 01/06 que também foram incluídas no edital 01/13, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência em parte 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004847-50.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004847-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004847-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004544-36.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004544-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004544-36.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001459-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001459-08.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000058-71.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0000058-71.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Pedido de Vista
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010029-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0010029-46.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0010029-46.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu: I - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida; II - por maioria, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos, quanto à antiguidade, os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Fernando Mattos, João Otávio de Noronha, Iracema do Vale, Daldice Santana e a Presidente Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006811-44.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007450-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005385-60.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002209-10.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002743-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
54 REVISÃO DISCIPLINAR 0002532-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002532-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002532-15.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
58 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006194-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005083-65.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005083-65.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005083-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
61 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 ATO NORMATIVO 0003101-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 ATO NORMATIVO 0002279-27.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002279-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002279-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 ATO NORMATIVO 0004021-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004021-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004021-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 ATO NORMATIVO 0003318-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 ATO NORMATIVO 0003000-76.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003000-76.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003000-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004347-81.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004347-81.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004349-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 COMISSÃO 0001553-34.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001553-34.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001553-34.2008.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009572-14.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0009572-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0009572-14.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001132-97.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001132-97.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001132-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005212-36.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005212-36.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005212-36.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008088-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0008088-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008088-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003043-76.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0003043-76.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003043-76.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008183-91.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0008183-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0008183-91.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004889-02.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000389-82.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000389-82.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000389-82.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006062-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000780-37.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000780-37.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000780-37.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009646-68.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009646-68.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009646-68.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005650-96.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005650-96.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005650-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000462-54.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000462-54.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000462-54.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003816-24.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003816-24.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003816-24.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003726-50.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
104 CONSULTA 0001098-54.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 CONSULTA 0010011-25.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010011-25.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010011-25.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 CONSULTA 0006057-39.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006057-39.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006057-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
108 CONSULTA 0001370-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0001370-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001370-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
109 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
110 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
111 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
112 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004977-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
113 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
114 AVOCATÓRIA 0007055-70.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007055-70.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.