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282ª Sessão Ordinária (20/11/2018)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0004070-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após a manifestação do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que reajustou o voto, o Conselho, por unanimidade, conheceu da revisão disciplinar e julgou extinta a punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1
Divergência 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006893-41.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0008807-09.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008807-09.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 ATO NORMATIVO 0008717-98.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0008717-98.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0008717-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006296-09.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0006296-09.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0006296-09.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Manifestou ressalva de fundamentação, a Conselheira Daldice Santana. Anotada suspeição do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005774-45.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0005774-45.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0005774-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
9 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0006110-15.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0006110-15.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006110-15.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004987-21.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005057-04.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005057-04.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005123-76.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005123-76.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
13 INSPEÇÃO 0009135-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009135-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 ATO NORMATIVO 0009782-31.2018.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0009782-31.2018.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0009782-31.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ATO NORMATIVO 0010044-78.2018.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0010044-78.2018.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0010044-78.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009868-02.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0009868-02.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0009868-02.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar parcialmente deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010023-05.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0010023-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0010023-05.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar parcialmente deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010055-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0010055-10.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0010055-10.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar parcialmente deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010056-92.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0010056-92.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0010056-92.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar parcialmente deferida, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Daldice Santana. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins e Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de novembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009352-79.2018.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Pedido de Vista
Processo nº 0009352-79.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0009352-79.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009249-72.2018.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Pedido de Vista
Processo nº 0009249-72.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0009249-72.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.