Lista de processos da sessão
8ª Sessão Ordinária de 2023 (23/05/2023 a )
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0001728-03.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001728-03.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Representante OAB 1 
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0001728-03.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga (Relator), João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
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| 2 | INSPEÇÃO | 0000930-76.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000930-76.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou parcialmente o Relatório, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 3 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002633-76.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002633-76.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente a reclamação disciplinar, a fim de determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do magistrado, sem imposição de afastamento cautelar do cargo, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 4 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007451-08.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007451-08.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007451-08.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento da presente reclamação disciplinar, com recomendações ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e determinou a instauração de nova reclamação, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001738-52.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001738-52.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001738-52.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000675-21.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000675-21.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante OAB 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0000675-21.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006667-60.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006667-60.2022.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou procedentes as imputações para aplicar ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto da Relatora. Votou a Presidente. Impedida a Conselheira Jane Granzoto. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene (Relatora), Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Leandro Raca - OAB/SP 407.616.
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| 8 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0007453-41.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007453-41.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante OAB 1 Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante OAB 2
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luis Felipe Salomão (Vistor), o Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Richard Pae Kim, João Paulo Schoucair, Marcello Terto, Mário Goulart Maia, Mauro Pereira Martins, Jane Granzoto e Giovanni Olsson, que julgavam improcedente a Revisão Disciplinar. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga (Relator), João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Prestou esclarecimento de fato, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda, OAB/DF 23.867.
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004267-73.2022.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004267-73.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo
0004267-73.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Decidiu, ainda, pelo encaminhamento ao Fórum Nacional de Saúde. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto (Relator), Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005027-56.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005027-56.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005027-56.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Terto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Mário Goulart Maia, que davam provimento ao recurso. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Prestaram esclarecimentos de fato, os Advogados Ari Marcelo Solon, OAB/SP 74.402, e José Lucio Munhoz, OAB/SP 109.780.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007159-23.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007159-23.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos divergentes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007159-23.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Ministra Rosa Weber (Vistora), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins. Refluiu do voto apresentado em assentada anterior, o Conselheiro Richard Pae Kim. Vencidos os Conselheiros Luis Felipe Salomão (Relator), Conselheiros Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Giovanni Olsson e a Presidente Rosa Weber, que votavam pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do requerido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004843-71.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004843-71.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos divergentesGab. Representante OAB 1
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0004843-71.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson (Relator), Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010632-17.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010632-17.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Representante OAB 1
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010632-17.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Terto, Vieira de Mello Filho, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Mário Goulart Maia, que davam provimento ao recurso. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 14 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005889-27.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005889-27.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005889-27.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 15 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006023-54.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006023-54.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006023-54.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson (Relator), Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010092-71.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0010092-71.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Marcello Terto (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto (Relatora), Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 17 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003159-48.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006845-87.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0006845-87.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após os votos dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Gilberto Valente Martins. Vencido o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que julgava improcedente o pedido. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Marcio Luiz Freitas. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000807-44.2023.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000807-44.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0000807-44.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007820-02.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007820-02.2020.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0007820-02.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar questão de ordem, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Luis Felipe Salomão e Salise Sanchotene. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 23 de maio de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator).
Placar
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