Lista de processos da sessão
13ª Sessão Ordinária de 2023 (05/09/2023 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ATO NORMATIVO | 0007703-40.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007703-40.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0007703-40.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||||||||
2 | ATO NORMATIVO | 0003803-15.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003803-15.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003803-15.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
3 | ATO NORMATIVO | 0005091-95.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005091-95.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005091-95.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
4 | ATO NORMATIVO | 0005234-84.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005234-84.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005234-84.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
5 | ATO NORMATIVO | 0005083-21.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005083-21.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005083-21.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
6 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0005110-04.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005110-04.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005110-04.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair (Relator), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007110-11.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007110-11.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007110-11.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da magistrada, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007153-45.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007153-45.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007153-45.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Cristiano Sofia Molica - OAB/SP 203.624.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007872-27.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007872-27.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007872-27.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001406-17.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001406-17.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001406-17.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000100-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000100-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0000100-91.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006263-19.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006263-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, com as ressalvas do Conselheiro Márcio Luiz Freitas e da Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentaram oralmente: pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199; e, pela Interessada Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC, o Advogado Thiago Pereira Figueiredo - OAB/AC 3.539.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009145-80.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009145-80.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0009145-80.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos pedidos e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Felipe de Sá - OAB/PR 60.336.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
14 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010416-56.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010416-56.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||||||||
15 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003165-84.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003165-84.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003165-84.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (vistor), o Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luis Fernando Bandeira de Mello, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007348-64.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007348-64.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vieira de Mello Filho (Vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, sem afastamento das funções, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
17 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006253-33.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006253-33.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||||||||
18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001738-52.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001738-52.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0001738-52.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luis Felipe Salomão (vistor), o Conselho, por maioria julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiros Mauro Pereira Martins, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia, que julgavam procedente o pedido. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007779-98.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007779-98.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0007779-98.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007438-38.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007438-38.2022.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007438-38.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
Retomado o julgamento, o Conselho, por unanimidade, homologou o pedido de desistência do recurso, bem como indeferiu o pedido de reconsideração para intervir como amicus curiae, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000359-71.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000359-71.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0000359-71.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007737-83.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007737-83.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005485-39.2022.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005485-39.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005485-39.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
24 | CONSULTA | 0004334-72.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004334-72.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Votos divergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0004334-72.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto da Relatora. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto (Relatora), Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007674-24.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007674-24.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Representante OAB 2 Votos divergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007674-24.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins. Vencidas as Conselheiras Jane Granzoto (Relatora) e Salise Sanchotene, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|