Lista de processos da sessão

Voltar

13ª Sessão Ordinária de 2023 (05/09/2023)

Voltar
Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0007703-40.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Retirado de julgamento
Processo nº 0007703-40.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007703-40.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 ATO NORMATIVO 0003803-15.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003803-15.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003803-15.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 ATO NORMATIVO 0005091-95.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005091-95.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005091-95.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 ATO NORMATIVO 0005234-84.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0005234-84.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0005234-84.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 7 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
5 ATO NORMATIVO 0005083-21.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005083-21.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005083-21.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005110-04.2023.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0005110-04.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0005110-04.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair (Relator), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007110-11.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007110-11.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007110-11.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da magistrada, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007153-45.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007153-45.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007153-45.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Cristiano Sofia Molica - OAB/SP 203.624.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007872-27.2022.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007872-27.2022.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007872-27.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001406-17.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001406-17.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001406-17.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000100-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0000100-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000100-91.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006263-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, com as ressalvas do Conselheiro Márcio Luiz Freitas e da Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199; e, pela Interessada Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC, o Advogado Thiago Pereira Figueiredo - OAB/AC 3.539.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009145-80.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0009145-80.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0009145-80.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos pedidos e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Felipe de Sá - OAB/PR 60.336.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 8 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010416-56.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010416-56.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003165-84.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003165-84.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003165-84.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (vistor), o Conselho, por maioria, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luis Fernando Bandeira de Mello, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007348-64.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007348-64.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vieira de Mello Filho (Vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, sem afastamento das funções, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
17 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006253-33.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006253-33.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001738-52.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0001738-52.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0001738-52.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luis Felipe Salomão (vistor), o Conselho, por maioria julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiros Mauro Pereira Martins, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia, que julgavam procedente o pedido. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007779-98.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0007779-98.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007779-98.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007438-38.2022.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0007438-38.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0007438-38.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por unanimidade, homologou o pedido de desistência do recurso, bem como indeferiu o pedido de reconsideração para intervir como amicus curiae, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Acompanhar relator 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000359-71.2023.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Pedido de Vista
Processo nº 0000359-71.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000359-71.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007737-83.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007737-83.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005485-39.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0005485-39.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005485-39.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
24 CONSULTA 0004334-72.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0004334-72.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0004334-72.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto da Relatora. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto (Relatora), Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 6 Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Não conhecimento 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007674-24.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0007674-24.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Corregedoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Presidência

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0007674-24.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins. Vencidas as Conselheiras Jane Granzoto (Relatora) e Salise Sanchotene, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 5 de setembro de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Corregedoria , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Presidência
Divergência 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró