Lista de processos da sessão
14ª Sessão Ordinária de 2023 (19/09/2023 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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1 | ATO NORMATIVO | 0005605-48.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005605-48.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005605-48.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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2 | ATO NORMATIVO | 0005083-21.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005083-21.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005083-21.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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3 | ATO NORMATIVO | 0003803-15.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003803-15.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003803-15.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | ATO NORMATIVO | 0005091-95.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005091-95.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005091-95.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | ATO NORMATIVO | 0005090-13.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005090-13.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005090-13.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0008487-51.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008487-51.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0008487-51.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela absolvição do magistrado e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Os Advogados da Interessada e do Requerido dispensaram a sustentação oral nos termos do artigo 125, §1º, do RICNJ.
Placar
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7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0008186-07.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008186-07.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela absolvição do magistrado e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. O Advogado do Requerido dispensou a sustentação oral nos termos do artigo 125, §1º, do RICNJ.
Placar
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8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0008488-36.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008488-36.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0008488-36.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela absolvição do magistrado e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. O Advogado do Requerido dispensou a sustentação oral nos termos do artigo 125, §1º, do RICNJ.
Placar
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9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0008529-03.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008529-03.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0008529-03.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela absolvição do magistrado e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. O Advogado do Requerido dispensou a sustentação oral nos termos do artigo 125, §1º, do RICNJ.
Placar
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10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005336-43.2022.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005336-43.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005336-43.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008531-70.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008531-70.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Representante OAB 2 Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela avocação do processo administrativo disciplinar pelo Corregedor Nacional de Justiça, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005195-24.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005195-24.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005195-24.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, com afastamento imediato de suas funções, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000020-53.2022.2.00.0613 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000020-53.2022.2.00.0613
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000020-53.2022.2.00.0613
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, com afastamento cautelar das funções eleitorais, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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14 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004083-83.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004083-83.2023.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Votos divergentesGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004083-83.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003254-05.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003254-05.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0003254-05.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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16 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007872-27.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0007872-27.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007872-27.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000100-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000100-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0000100-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010416-56.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010416-56.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006253-33.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006253-33.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente a reclamação disciplinar determinando o arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Mário Goulart Maia. Vencidos os Conselheiros Luis Felipe Salomão (Relator), Jane Granzoto, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mário Goulart Maia. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Mario Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007779-98.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007779-98.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0007779-98.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luis Felipe Salomão (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia (Relator) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007438-38.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007438-38.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0007438-38.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000359-71.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000359-71.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0000359-71.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005485-39.2022.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005485-39.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005485-39.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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