Lista de processos da sessão
8ª Sessão Virtual de 2024 (16/05/2024 a 24/05/2024)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001820-78.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001820-78.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho 
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 26/4/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001819-93.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001819-93.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 26/4/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001817-26.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001817-26.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 26/4/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006294-92.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006294-92.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0006294-92.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007511-73.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007511-73.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0007511-73.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 6 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0000696-94.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000696-94.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0000696-94.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem e a proposta de correção de erro material contido na Resolução CNJ nº 439/2022, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006374-56.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006374-56.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0006374-56.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002232-77.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002232-77.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
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| 9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005551-82.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005551-82.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005551-82.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005100-28.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005100-28.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005100-28.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000829-68.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000829-68.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000829-68.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão monocrática para deferir a conversão em pecúnia da licença especial não gozada, e autorizar o pagamento, nos termos do voto do Relator. Apresentou ressalva parcial de fundamentação, o Conselheiro Guilherme Feliciano. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001631-37.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0001631-37.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001631-37.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007821-79.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007821-79.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008307-64.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0008307-64.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004487-37.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004487-37.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0004487-37.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido o pedido para determinar ao TJBA que viabilize a formalização de Termo de Cooperação com a finalidade de acesso a funcionalidade do MNI para fins de protocolo e consultas processuais, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair e Daiane Nogueira de Lira.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, e, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008249-61.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008249-61.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0008249-61.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 24 de maio de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair e Daiane Nogueira de Lira.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, e, em razão da vacância dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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