Lista de processos da sessão

Voltar

11ª Sessão Ordinária de 2024 (03/09/2024)

Voltar
Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004786-82.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0004786-82.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0004786-82.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudia Lopes Medeiros.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 CONSULTA 0002599-04.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0002599-04.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0002599-04.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0006432-59.2023.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Retirado de julgamento
Processo nº 0006432-59.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006432-59.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0007949-36.2022.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Retirado de julgamento
Processo nº 0007949-36.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007949-36.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0002230-39.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0002230-39.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0002230-39.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer aplicação de pena única de disponibilidade com vencimentos proporcionais pelo prazo de 2 anos, prejudicado o pedido de detração do prazo de afastamento cautelar, nos termos do voto da Relatora. O Conselheiro Guilherme Feliciano consignou ressalva quanto à expressão bis in idem. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerente, a advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005904-25.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005904-25.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005904-25.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0005416-07.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005416-07.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005416-07.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008602-72.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008602-72.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008602-72.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005143-91.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005143-91.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005143-91.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006887-29.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006887-29.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006887-29.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006208-24.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0006208-24.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0006208-24.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para aplicar ao magistrado a pena de advertência, nos termos do voto da Relatora. Vencido o então Conselheiro Luis Felipe Salomão, que votava pela aplicação da pena de censura. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Corregedoria
Julgo procedente 5 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002232-77.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002232-77.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o processo administrativo disciplinar para aplicar ao magistrado a pena de disponibilidade, limitada a um ano, prejudicada a questão da detração tendo em vista afastamento por tempo superior ao da disponibilidade, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 ATO NORMATIVO 0005028-36.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0005028-36.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0005028-36.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
14 ATO NORMATIVO 0005292-53.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0005292-53.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0005292-53.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 3 de setembro de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho