Lista de processos da sessão
1ª Sessão Ordinária de 2025 (11/02/2025)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0000489-90.2025.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000489-90.2025.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0000489-90.2025.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a decisão e a Resolução nº 614/2025, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
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| 2 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007048-97.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007048-97.2024.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 3 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002611-47.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002611-47.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
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| 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002427-91.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002427-91.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
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| 5 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002989-66.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002989-66.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por unanimidade, julgar procedente o processo administrativo disciplinar para aplicar ao magistrado a pena de censura, cujos efeitos permanecerão sobrestados até que sobrevenha ocasional reversão, nos termos do voto da Relatora;
II - por unanimidade, pelo encaminhamento da presente decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público;
III - por maioria, pela comunicação da presente decisão ao Ministério Público do Estado do Amazonas. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Luís Roberto Barroso, Ulisses Rabaneda e Caputo Bastos. Declarou impedimento o Conselheiro Mauro Campbell Marques. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Gerald a República José Adonis Callou de Araújo Sá; e, pelo Requerido, o Advogado Bruno Infante Fonseca - OAB/AM 16.619-A. Fez uso da palavra a Advogada Soraia da Rosa Mendes - OAB/DF 62.320. Prestou esclarecimento de fato o Advogado Bruno Infante Fonseca - OAB/AM 16.619-A.
Placar
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| 6 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003517-37.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003517-37.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, a Advogada Patrícia Correa Sanches Lamosa - OAB/RJ 112.147.
Placar
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| 7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003561-22.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003561-22.2024.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do desembargador, com afastamento cautelar de suas funções, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP 270.981-A.
Placar
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004114-69.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004114-69.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0004114-69.2024.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004695-21.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004695-21.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0004695-21.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração e aplicar nova multa por litigância de má-fe no valor de 10 (dez) salários-mínimos, nos termos do voto do Relator;
II - por maioria, acompanhar o Relator quanto ao bloqueio de novos peticionamentos, nos termos do art. 42, §7º, do RICNJ. Vencido, no ponto, o Conselheiro Ulisses Rabaneda. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 10 | ATO NORMATIVO | 0000563-47.2025.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000563-47.2025.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0000563-47.2025.2.00.0000
Situação: Adiado.
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