Lista de processos da sessão

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11ª Sessão Ordinária de 2025 (26/08/2025)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000011-70.2024.2.00.0856 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Retirado de julgamento
Processo nº 0000011-70.2024.2.00.0856
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0000011-70.2024.2.00.0856
Situação: Retirado de julgamento.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000488-71.2023.2.00.0810 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0000488-71.2023.2.00.0810
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0000488-71.2023.2.00.0810
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008070-64.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0008070-64.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0008070-64.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso administrativo, para reformar em parte a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Caputo Bastos, Alexandre Teixeira e Guilherme Feliciano. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 26 de agosto de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência em parte 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0008381-89.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0008381-89.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0008381-89.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001604-88.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Pedido de Vista
Processo nº 0001604-88.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001604-88.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000487-23.2025.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000487-23.2025.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000487-23.2025.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 CONSULTA 0000082-21.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0000082-21.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0000082-21.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000521-32.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0000521-32.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0000521-32.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, para determinar que, na nova audiência a ser realizada, sejam respeitados os critérios estabelecidos na Consulta 3413-16, especialmente no que tange à progressão lógica e proporcional entre as serventias, vedando-se salto indevido entre os blocos de receita estabelecidos, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 26 de agosto de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pela Requerente, o Advogado Gabriel Massote Pereira - OAB/MG 113.869; pelos Interessados Rubens Augusto Monteiro Weffort e outro, o Advogado Elton Baiocco - OAB/PR 3.402; pelo Interessado Rodrigo Barrozo, o Advogado Thiago Lima Breus - OAB/PR 36.724; e, pelos Interessados Carlos Dirceu de Massolim Pacheco e outros, a Advogada Ísis Negraes Mendes de Barros - OAB/DF 66.052.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000277-06.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0000277-06.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0000277-06.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e pelos terceiros interessados, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 26 de agosto de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pelo Requerente, o Advogado Thiago Lima Breus - OAB/PR 36.724; pelos Interessados Rubens Augusto Monteiro Weffort e outro, o Advogado Elton Baiocco - OAB/PR 3.402; pela Interessada ANDECC - Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios, a Advogada Bruna Nogueira - OAB/MG 233.848; e, pelos Interessados João Carlos Silva Mendes e outro, a Advogada Ísis Negraes Mendes de Barros - OAB/DF 66.052. Prestaram esclarecimentos de fato os Advogados Thiago Lima Breus, OAB/PR 36.724, e Bruna Nogueira, OAB/MG 233.848.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000464-14.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0000464-14.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000464-14.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002674-04.2025.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0002674-04.2025.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0002674-04.2025.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001862-59.2025.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001862-59.2025.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001862-59.2025.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005498-67.2024.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005498-67.2024.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0008336-17.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0008336-17.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0008336-17.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ATO NORMATIVO 0006101-09.2025.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006101-09.2025.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006101-09.2025.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Caputo Bastos, Alexandre Teixeira e Guilherme Feliciano. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 26 de agosto de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira