Lista de processos da sessão

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3ª Sessão Ordinária de 2026 (17/03/2026)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0008886-41.2025.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0008886-41.2025.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0008886-41.2025.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 17 de março de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 ATO NORMATIVO 0000849-88.2026.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0000849-88.2026.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000849-88.2026.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 ATO NORMATIVO 0001038-66.2026.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0001038-66.2026.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0001038-66.2026.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 NOTA TÉCNICA 0001115-75.2026.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Retirado de julgamento
Processo nº 0001115-75.2026.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0001115-75.2026.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007147-67.2024.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007147-67.2024.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do desembargador requerido, com a manutenção do afastamento cautelar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 17 de março de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pela Interessada, a Advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199; e, pelo Requerido, o Advogado Felipe Vasconcellos Benicio Costa - OAB/DF 36.825.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0001524-22.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0001524-22.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente a revisão disciplinar para aplicar ao requerido a pena de disponibilidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 17 de março de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Julio César de Macedo - OAB/SP 250.055.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005507-92.2025.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005507-92.2025.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da desembargadora requerida, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 17 de março de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pelos Requerentes, o Advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior - OAB/DF 16.649; e, pela Requerida, o Advogado Flávio Pansieri - OAB/PR 31.150.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008965-20.2025.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0008965-20.2025.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0008965-20.2025.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 17 de março de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001331-70.2025.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0001331-70.2025.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001331-70.2025.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 ATO NORMATIVO 0001742-79.2026.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0001742-79.2026.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0001742-79.2026.2.00.0000
Situação: Adiado.