Lista de processos da sessão

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11ª Sessão Ordinária de 2026 (04/08/2026)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0006058-38.2026.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0006058-38.2026.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0006058-38.2026.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 ATO NORMATIVO 0006095-65.2026.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006095-65.2026.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006095-65.2026.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006087-88.2026.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0006087-88.2026.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0006087-88.2026.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta orçamentária do CNJ para o exercício de 2027, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Conselheiro representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 4 de agosto de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Kátia Magalhães Arruda, Jaceguara Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 CONSULTA 0002810-64.2026.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0002810-64.2026.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Presidência

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0002810-64.2026.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Conselheiro representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 4 de agosto de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Kátia Magalhães Arruda, Jaceguara Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pelo requerente, o advogado Matheus de Oliveira Costa - OAB/GO 45.633-A e OAB/DF 75.909; pela interessada Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho - ABMT, a advogada Samara de Oliveira Santos Léda - OAB/DF 23.867-A; pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o advogado Fillipe Matheus da Cunha Gonçalves - OAB/DF 59.728; pela interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Presidente Vanessa Ribeiro Mateus; e o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Cássio Lisandro Telles.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 4 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
5 ATO NORMATIVO 0003690-56.2026.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0003690-56.2026.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Presidência

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0003690-56.2026.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Conselheiro representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 4 de agosto de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Kátia Magalhães Arruda, Jaceguara Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pela interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Presidente Vanessa Ribeiro Mateus; e o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Cássio Lisandro Telles.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003411-41.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0003411-41.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, prorrogar o prazo de conclusão do PAD por 140 dias, a contar de 15 de maio de 2026; II - por maioria, rejeitar a preliminar de prescrição. Vencido o Conselheiro Paulo Régis Machado Botelho, que entendia pela ocorrência da prescrição; III - por unanimidade, rejeitar as demais preliminares; IV - por unanimidade, julgar procedente o pedido para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais; V - por maioria, fixar o prazo da pena de disponibilidade em 2 anos, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Jaceguara Dantas, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves e o Presidente, que fixavam a pena de disponibilidade em 1 ano. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Conselheiro representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 4 de agosto de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Kátia Magalhães Arruda, Jaceguara Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou Sá; pela interessada Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE e pela requerida, a advogada Ana Luísa Vogado de Oliveira - OAB/DF 59.275.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003412-26.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0003412-26.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade: I - rejeitou as preliminares; II - julgou improcedentes as imputações contra o juiz federal Danilo Pereira Júnior, determinando o arquivamento do PAD em relação a esse; e III - julgou procedentes as imputações contra os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz para aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias, com detração integral do período de afastamento cautelar já cumprido nestes autos, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Mauro Campbell Marques. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Conselheiro representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário, 4 de agosto de 2026. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Kátia Magalhães Arruda, Jaceguara Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Esteves, Ilan Presser, Noemia Porto, Silvio Amorim, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou Sá; pela interessada Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, pelos requeridos Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, a advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Rodrigo Badaró 4 Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001156-76.2025.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001156-76.2025.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000845-51.2026.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000845-51.2026.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000828-88.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000828-88.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.