A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras. A publicação será lançada na próxima terça-feira (15/5) no Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Escrito por dois advogados militantes da área de direitos humanos, o livro relata como foram julgados aqueles crimes, revelando o padrão dos aliciadores; o perfil das vítimas e as discrepâncias nas sentenças. Apesar de envolver outros delitos, como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, a punição dos culpados ainda é um ponto de estímulo, segundo uma das autoras, a advogada Michelle Gueraldi.
“Há sentenças até de prestação de serviço à comunidade. A maioria das penas não chega nem a 10 anos de reclusão”, diz Michelle Gueraldi, que trabalhou na Corte Interamericana de Direitos Humanos e foi uma das fundadoras do Projeto Trama, que desenvolve ações de enfrentamento ao tráfico desde 2004.
O livro reforça a avaliação sobre o perfil das vítimas brasileiras: são, em geral, mulheres de até 35 anos e em vulnerabilidade socioeconômica; os aliciadores são pessoas próximas de suas relações sociais. Outra questão diz respeito ao tamanho das redes internacionais. “São largas; um alicia; outro entrega; outro pega fora do país. Há muita gente nesse negócio”, descreve a autora, que também participará do simpósio como debatedora no dia 14 de maio.
A especialista citou duas características que precisam ser corrigidas nas ações de enfrentamento ao tráfico humano. A primeira é a falta de coordenação entre os poderes “para que as ações de enfrentamento sejam mais uniformes e coordenadas”; outro ponto diz respeito ao foco nas ações de repressão. “O Brasil deve tratar o tráfico como um problema de direitos humanos, pensando em ações de prevenção a esse crime e de proteção às vítimas. Ainda temos uma atitude de criminalizar essas pessoas”, reforça.
Segundo o relatório sobre tráfico elaborado em 2010 pelo Ministério da Justiça, 70 pessoas apresentaram indícios de terem sido exploradas pela rede de tráfico internacional nos últimos anos; desses, 49 eram mulheres; 16 eram transexuais e cinco eram homens. Goiás tem sido o Estado com maior número de pessoas nessas condições, mas também se destacam nesse ranking negativo Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais.
O simpósio ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e será transmitido via Internet por meio de um hotsite. A abertura será, às 9 horas, em 14 de maio.
Serviço:
Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras
Autores: Michelle Gueraldi e Joelson Dias
Editora Max Limonad, São Paulo.
Público alvo: agentes de direito e autoridades que lidam com o tráfico humano.
Páginas: 400
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias