É difícil mensurar a dor de uma mãe que tem seu filho retirado de sua família, seja por meio da violência, em especial quando praticada por agentes do Estado, seja por meio de um desaparecimento forçado. Pensando em dar voz a essas mulheres, o Conselho Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (23/6), às 10h, o webinário “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”.
A proposta do debate foi apresentada no Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário pela juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, integrante do colegiado. A Resolução CNJ n. 253/18 definiu a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Em maio, a norma foi reeditada e entre as medidas que deverão ser estabelecidas para colocar em prática o programa, estão a obrigatoriedade de criação de centros de atenção à vítima e a abertura de canais de interlocução não apenas, mas especialmente, com os movimentos de mães de vítimas de homicídio praticados por agentes públicos ou privados, que aguardam uma resposta do Judiciário.
O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, terá dois painéis e contará com a presença da conselheira Tânia Reckziegel. No primeiro painel, a juíza Adriana Mello discute com Raquel Gonçalves, integrante do Movimento Mães do Brasil, e Lenivanda Souza de Andrade, da ONG Mães do Brasil, o tema “Desaparecimento Forçado de Meninas: desafios do Sistema de Justiça”. As participantes falarão sobre o desaparecimento forçado, quando a criança some não porque se perdeu ou fugiu, mas porque foi levada compulsoriamente.
“Essas mães se sentem desprestigiadas pelo Sistema de Justiça, pela falta de uma sistematização, de dados e de um olhar de acolhimento do Judiciário, que não tem uma política pública para prevenir o desaparecimento de crianças”, explica a juíza Adriana Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Já o painel “Violências pelo Estado” abordará os episódios em que forças públicas estão presentes na morte de crianças e jovens. O debate será conduzido pela juíza Adriana Cruz, que atua na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e contará com a participação de Ana Paula Oliveira, integrante do Movimento Mães de Manguinhos, do Rio de Janeiro, e Rute Fiuza, do Movimento Mães de Maio do Nordeste e fundadora do Coletivo Familiares de Vítimas do Estado e Integrante da Coalizão Negra por Direitos.
Segundo a magistrada, essas mães enfrentam muita dificuldade no contato com o Sistema de Justiça para acompanhar os processos que buscam levar a julgamento os assassinos de seus filhos. “A ideia desse evento é dar visibilidade aos movimentos de mulheres e escutar quais são as dificuldades que elas encontram nesse contato com a Justiça.”
João Carlos Teles
(sob supervisão de Thais Cieglinski)
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
