“O estado do Espírito Santo deu uma guinada no sistema socioeducativo”, afirmou Cristiana Cordeiro, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao visitar nesta segunda-feira (10/9), em Cariacica, região metropolitana de Vitória, uma unidade modelo de instituição socioeducativa para adolescentes em conflito com a lei.
Com uma concepção moderna de arquitetura, estrutura e instalações novas, com ambientes limpos e próprios para educação e profissionalização, com disciplina rígida e envolvimento da equipe técnica, a unidade segue o padrão necessário à ressocialização do adolescente em conflito com a lei.
As magistradas são coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que tem como objetivo acompanhar a aplicação de medidas socioeducativas aos menores infratores nas unidades de internação em todo o País. Na semana passada elas estiveram em Sergipe e nesta semana acompanham e fiscalizam a situação das unidades do Espírito Santo.
Dignidade – “A gente vê aqui o resgate da dignidade”, afirmou. Atualmente são 61 adolescentes internados no centro. Eles recebem educação regular, fazem cursos profissionalizantes, têm direito a lazer e diversão. Ao ser encaminhado para a unidade, o adolescente fica 45 dias em uma ala chamada de “motivação”, onde é preparado para se integrar ao projeto socioeducativo da unidade.
Lá, recebem apoio de psicólogos, terapeutas e assistentes sociais na fase de preparação ao ingresso no projeto socioeducativo. A família também é chamada a participar da recuperação do filho. “Isso é fundamental na recuperação do adolescente”, afirmou a representante do CNJ.
Conhecimentos – Se cumprir todas as tarefas da motivação, demonstrando interesse em se reintegrar à sociedade, o adolescente passa para a fase seguinte, de maior liberdade e maior acesso às atividades ofertadas, embora a disciplina seja rígida. Na conservação da estrutura física da unidade, o interno adquire conhecimentos que poderão ser úteis à sua sobrevivência na sociedade: eles aprendem a pintar paredes pintando as paredes do centro de internação.
Outra unidade, instalada na região central de Cariacica, está passando por reforma para abandonar o aspecto sombrio de presídio: a parte reformada ou recém-construída abriga biblioteca, salas multiuso, salas de aula, auditório e cursos profissionalizantes. Mas há dependências sujas e mau cheirosas, já que a reforma ainda não foi concluída. “Estamos vendo um quadro de evolução”, comentou Cristiana Cordeiro.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias