O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi retornou ao Espírito Santo para a primeira medição do resultado do Programa Cidadania nos Presídios. O projeto foi lançado de forma pioneira no estado no dia 22 de fevereiro com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Na quinta-feira (3/2), Lanfredi se reuniu com o defensor público-geral, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, para tratar dos alinhamentos sobre a atuação do órgão no Projeto Cidadania nos Presídios. Participaram também da reunião 10 defensores públicos e os juízes coordenadores das Varas Criminais e de Execuções Penais, Daniel Peçanha Moreira e Gisele Souza de Oliveira.

De acordo com o defensor público-geral, as ações do Cidadania nos Presídios vêm ao encontro dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública. “A reunião buscou selar essa parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, servindo de modelo, em nível nacional, para a execução do Projeto Cidadania nos Presídios”, afirmou Oggioni.

Segundo a juíza Gisele Souza de Oliveira, a parceria com a Defensoria Pública é indispensável para o êxito do programa. Para o juiz Daniel Peçanha, a Defensoria soma forças com o Tribunal de Justiça na execução do projeto, dando prioridade à análise dos processos que envolvem os direitos de indulto, comutação, livramento condicional e progressão de regime. Na reunião, a Defensoria também apresentou, ao TJES e ao CNJ, o Projeto Clemência, um sistema que calcula direitos de indulto e comutação desenvolvido por dois defensores.

Fonte: TJES