Os mecanismos e práticas usadas na França para combater a corrupção serão difundidos em todo o Brasil por meio de vídeo-aulas. Os magistrados maranhenses poderão ter acesso às técnicas abordadas durante o curso “A Corrupção: detecção, prevenção, repressão”, promovido em dezembro do ano passado pela École Nationale de la Magistrature – ENM e pelo Service Central de Prévention de la Corruption – SCPC, organismo ligado ao Ministério da Justiça francês.
Participaram da capacitação para magistrados franceses e estrangeiros a juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Agora, eles multiplicarão à magistratura brasileira o conhecimento adquirido durante o treinamento. O material estará disponível no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a partir de fevereiro.
Entre os temas abordados na capacitação oferecida na França, que subsidiarão o curso aos magistrados brasileiros, estão os debates sobre a resposta francesa aos desafios internacionais em matéria de corrupção; o papel das autoridades locais no combate aos crimes; a prevenção da corrupção no setor privado; o papel dos organismos internacionais e o ponto de vista da sociedade civil e das ONGs.
A juíza Cristina de Albuquerque Vieira disse ter ficado impressionada com a estrutura de inteligência da SCPC, organismo criado em 1993 no âmbito do Ministério da Justiça, mas que é dirigido por um magistrado e congrega diferentes atores públicos dedicados a centralizar informações e propor iniciativas de combate aos crimes de corrupção. “Eles mostraram que para detectar e prevenir a corrupção, que são crimes muito complexos e cometidos às escuras, é necessária a dedicação exclusiva”, afirmou.
Troca de experiências – Sobre as questões jurídicas tratadas no curso, a magistrada gaúcha ressaltou que “a realidade brasileira não está aquém da francesa”. Mas destacou como relevantes os debates sobre o uso de interceptações telefônicas, a possibilidade de julgamentos coletivos e a preocupação das autoridades em coibir a corrupção das empresas francesas que atuam em outros países.
O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha avaliou positivamente a troca de experiências com magistrados estrangeiros, sobretudo os africanos. “Dá um grande ânimo ver países com estrutura bem inferiores à nossa, como Camarões e Guiné-Bissau, enfrentando de forma tão firme o problema da corrupção”, comentou. O magistrado paulista também destacou os debates sobre a repressão às empresas multinacionais francesas que se utilizavam do oferecimento de propinas em seus negócios no exterior e as discussões acerca da validade das denúncias anônimas nos processos que tratam de crimes de corrupção.
A qualificação dos juízes brasileiros, que agora irão gravar a vídeo-aula para compartilhar os ensinamentos do curso, foi viabilizada com o apoio da Enfam e colaboração da Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O material estará disponível no site da Enfam, que desde setembro de 2009 firmou parceria com a École Nationale de la Magistrature.
Fonte: TJMA com informações da Enfam