O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promoveu um debate comparando as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado às chamadas demandas de massa. O encontro aconteceu na segunda-feira (29/10), no Auditório Desembargador Paulo Leite Ventura, na Rua Dom Manuel, 25 / 1º andar, no Centro.

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu a primeira palestra sob a temática A lista dos 100 maiores litigantes do Brasil. Em seguida, o juiz coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Citro, abordou a Demanda de massa nos Juizados Especiais.

O juiz Werson Rego se ateve As ações individuais nas varas cíveis para tratamento da demanda de massa dos consumidores. O Dr. Mário Frota, do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (Portugal), apresentou reflexões sobre O livro de reclamações e sua eficiente função de empoderamento do consumidor. E, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Richinitti fechou a programação comparando O enfrentamento das ações de massa através das ações coletivas.

Do TJRJ