Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O número foi alcançado no domingo (8/11). Trata-se do melhor desempenho entre os dez tribunais estaduais de médio porte no país.

Os dados são monitorados e reunidos no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado periodicamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na semana passada, o Judiciário catarinense também ultrapassou a marca de 50 milhões de atos cumpridos por servidores na pandemia. Com a nova atualização dos dados, esse número passa a ser de 51,8 milhões de atos. O painel também mostra que o TJSC publicou 647,4 mil sentenças/acórdãos no período, além de 1,4 milhão de despachos.

Outro indicador de destaque diz respeito às contribuições do Judiciário para a compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19: a soma de recursos repassados já chega a R$ 17,4 milhões. As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o estado a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas com finalidade social.

Fonte: TJSC