O grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião na quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. O encontro debateu meios de viabilizar a criação de novas unidades em universidades e reestruturar o centro já existente no fórum.

A equipe é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJCE. Para ele, a criação dos centros focados na desjudicialização contribui para que a composição aconteça antes de virar processo. “Se não for possível, que venha o processo, mas que também busque a conciliação ou a mediação”, disse.

A reunião contou com a presença das juízas Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário do Fórum; Andrea Delfino, coordenadora das Varas da Fazenda pública da Capital; Ijosiana Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital; e Jovina D’Ávila, coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Fortaleza. Também compareceram Francisco Gomes, diretor de Divisão de Sistemas Judiciais e representante a Secretaria de Tecnologia; Alda Maria, diretora de Departamento de Otimização Organizacional e representante da Secretaria de Planejamento e Gestão; Leandro da Silva, diretor do Departamento de Informática do Fórum; e Márcio José Temóteo, diretor de Divisão do Nupemec.

Cultura de paz – O Nupemec trabalha com os métodos consensuais de conciliação e mediação para solucionar e prevenir conflitos na Justiça. Tem como função implantar uma cultura de paz na sociedade. O núcleo foi instituído por meio do Provimento 3/2011 e da Portaria 281/2011, em virtude da Resolução 125 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.

Fonte: TJCE