A Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, tem boas instalações em termos de segurança e acomodações para os presos. A lotação não é crítica, 60% dos detentos trabalham e o ambiente não é insalubre. No entanto, a primeira inspeção realizada pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Santa Catarina, nesta segunda-feira (13/6), constatou – por meio dos juízes e demais integrantes da equipe de fiscalização – que os 1.248 presos da maior penitenciária do estado estão há seis meses sem médico.
Depois que o único clínico geral do estabelecimento pediu exoneração há dois anos, sobrou apenas um médico infectologista, cujo contrato terminou seis meses atrás. Desde então, presos em tratamento de tuberculose, HIV, hipertensão e hepatite sobrevivem com a ajuda de quatro enfermeiros durante a semana. Um dos presos da ala médica já teve uma tuberculose que causou um buraco permanente no seu tronco e precisa que se faça um curativo novo diariamente. “No final de semana, não há ninguém aqui para me ajudar e a cela inteira fica cheirando mal”, confessou.
Indulto humanitário – O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, acompanhou a inspeção e disse ao preso que ele pode receber um indulto humanitário durante o mutirão. A coordenadora da mobilização, juíza Soraya Brasileiro, anotou o nome do apenado para tomar providências durante a força-tarefa, que começou nesta segunda.
O diretor do Departamento de Administração Prisional, Adércio Velter, reconhece o problema e disse que o governo do estado realiza licitação no momento para a contratação de médicos. Atualmente a direção da casa encaminha um doente a um pronto-socorro em caso de emergência. Desde janeiro, três detentos morreram por causa natural no presídio.
O mutirão carcerário foi iniciado nesta segunda-feira (13/06) e acontece pela primeira vez no estado de Santa Catarina. Até o dia 8 de julho, uma equipe formada por juízes, promotores de justiça, defensores públicos e servidores do Judiciário vão revisar os processos dos presos e inspecionar as unidades prisionais do Estado. A penitenciária de São Pedro de Alcântara é a primeira a ser observada pela inspeção.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias