A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, homologou mais de 1,5 mil acordos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com atuação na região Sul. Em razão da pandemia da Covid-19, todas as audiências conciliatórias foram realizadas de forma remota. O slogan da Semana neste ano foi “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

No TRF4, houve a homologação de 1.567 acordos. Destes, 249 correspondem aos homologados pelo Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), localizado em Porto Alegre (RS).

Os assuntos mais presentes nas audiências e demais ferramentas de conciliação virtual foram aposentadoria especial, por idade rural e urbana, poupança, auxílio emergencial, dano moral e material, crédito comercial, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Plano de Ações Articuladas (Par), seguro-desemprego, desapropriações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e ações ambientais.

Entre as ações mais complexas, estiveram as ações ambientais em Itapema (SC), Balneário Arroio do Silva (SC) e Araranguá (SC).

Fonte: TRF4