O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta semana, o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009. 

A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ. Dentro do Justiça em Números, existem dois sistemas: Justiça em Número Digital e o Módulo de Produtividade.

Os dados do Justiça em Números Digital são mais abrangentes pois concentram também informações sobre orçamento, despesas, pessoal, demandas por classe, assunto e tempo de duração do processo. As informações são enviadas anualmente pelos tribunais regionais para o CNJ, que compila e disponibiliza os dados em sua página na internet. 

A versão digital também serve de subsídio para a elaboração do Relatório Justiça em Números na versão impressa, um levantamento anual que mostra a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária.

O documento é produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, unidade responsável pelo recebimento e pela sistematização das estatísticas judiciárias nacionais. Outro sistema disponível é o Módulo de Produtividade Mensal. Nele, os dados restringem-se às informações gerais de litigiosidade.

A atualização é mensal e dividida por unidade judiciária e por magistrado. Além disso, o sistema contém a relação de todas as unidades judiciárias, georreferenciadas, segundo a competência. Neste módulo é possível saber qual magistrado que mais julgou processos no Brasil, inclusive dentro de uma área específica como Família, Cível ou Criminal. Todos os dados possuem série histórica desde 2009 e o usuário pode elaborar uma tabela personalizada, com dados comparativos tanto entre anos diferentes como entre tribunais diversos, para mandar para o Excel ou imprimir. Para saber mais como trabalhar com os dados judiciais, confira aqui a íntegra do manual.  

Paula Andreade

Agência CNJ de Notícias