O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência. A coordenadora do Centro, Marina Dal Monte Figueiredo, destaca que o projeto tem excelentes resultados no combate à violência doméstica, inclusive, com grande reconhecimento em âmbito nacional.

O Centro de Referência foi criado em 2015 e atende mulheres acima de 18 anos do município e da região extremo sul baiana. No local, as vítimas recebem atendimento psicológico, jurídico e social a fim de proporcionar acolhimento integral para a superação da difícil realidade enfrentada por muitas mulheres e suas famílias. O serviço é oferecido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social com apoio da Secretaria de Política para Mulheres da Bahia.

Segundo Marina, os espaços de beleza são locais em que se compartilham questões particulares não compartilhadas em outros locais, permitindo aos profissionais de beleza identificar os sinais de violência física em razão do contato corporal que a profissão exige.

Boa prática

Desde maio de 2019, com a Portaria n. 1.485, instituições de todo o país podem atuar no enfrentamento à violência contra a mulher utilizando todo o know-how do programa criado pelo TJMS. O programa “Mãos EmPENHAdas” pode ser replicado por outras instituições, seja organização governamental ou não-governamental, que atue no enfrentamento à violência contra a mulher e se responsabilize pela execução do programa, por meio de técnicos multiprofissionais que tenham expertise no assunto.

A normatização da ação serve para garantir que Tribunais e demais instituições repliquem da forma correta, como o programa foi criado, evitando o desvirtuamento de seus objetivos, que visam a prevenção de todas as formas de violência contra a mulher.

Fonte: TJMS