Nas Varas do Trabalho do Maranhão foram agendadas, até esta terça-feira (05/12) 558 audiências para o mutirão da conciliação que será realizado na próxima quinta-feira (07/12), data que antecede o Dia Nacional da Conciliação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de audiências deverá aumentar porque as partes interessadas em fazer acordo para pôr fim ao litígio poderão comparecer espontaneamente nas Varas durante o mutirão.

No dia 7 de dezembro haverá mutirão em 14 das 21 Varas de Trabalho do Estado. Nas Varas de Presidente Dutra e de São João dos Patos já ocorreram e foram firmados 44 acordos, resultando em mais de R$ 203 mil. Na de Açailândia, onde estão agendadas 58 audiências, o movimento de conciliação começou na última segunda-feira (04/12). Em Caxias será na quarta e quinta-feira (6 e 7/12), com 13 processos incluídos na pauta de audiências. Já em Estreito e Barra do Corda, o mutirão foi transferido para os dia 11 e 14, respectivamente.

O coordenador do mutirão e diretor do Fórum Astolfo Serra, juiz James Magno Araújo Farias, explicou que a Justiça do Trabalho no Maranhão quer repetir durante o movimento da conciliação a experiência do Dia Estadual de Conciliação, realizado em agosto deste ano. Naquela data foram feitas 82% das audiências marcadas para a data e firmados 307 acordos em todo o Estado.

O mutirão desta quinta-feira é uma das atividades do movimento "Conciliar é Legal", criado pelo CNJ e que envolve todos os órgãos do Judiciário Federal e Estadual do país. O Dia Nacional da Conciliação foi estabelecido pelo CNJ para 8 de dezembro, mas na Justiça do Trabalho no Maranhão o mutirão foi antecipado. Em algumas Varas do interior e nas Varas de Trabalho da capital ocorrerá apenas no dia 7 em virtude do feriado municipal em São Luís de 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição). No feriado haverá plantão judicial para conciliação nas Varas de São Luís e de Imperatriz.

Os objetivos da conciliação são criar uma nova mentalidade, voltada à pacificação social; diminuir substancialmente o tempo de duração do litígio; viabilizar a solução dos conflitos por meio de procedimentos informais simplificados; e reduzir, por conseqüência, o número de processos no Judiciário. (Assessoria de Comunicação TRT-MA)