O Tribunal de Justiça do Maranhão fechou nesta terça-feira, 14, parceria com os Correios para a realização do Movimento pela Conciliação, uma campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo foi definido em reunião no gabinete do presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão, que contou com a participação da juíza Ângela Salazar, coordenadora dos Juizados Especiais; do juiz José Bernardo Rodrigues, representando a Corregedoria-Geral de Justiça; do diretor regional dos Correios, Carlos Alberto Pinheiro, e dos gerentes José Rogério Freire e Maristela Lobato.

O Movimento pela Conciliação tem como ponto alto a realização, em todos os estados brasileiros, do Dia da Conciliação, programado para 8 de dezembro, das 8h às 17h. Com o objetivo de reduzir o número de processos que se avolumam na esfera do Poder Judiciário, a campanha no Maranhão terá como alvo as comarcas de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, Santa Inês, Pinheiro, Bacabal, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Codó, Coroatá, Pedreiras e Chapadinha.  . 

A campanha do CNJ, que tem como tema "Conciliar é Legal", consiste em realizar audiências informais, sem os rigores das ações judiciais, objetivando a solução de conflitos e lides por intermédio de acordos em procedimentos simplificados. Em São Luís, o projeto envolverá os 15 Juizados Especiais e as varas Cíveis e de Família.

A parceria entre o TJ e os Correios visa agilizar o serviço de entrega de correspondências de citação e intimação decorrentes dos processos selecionados para a conciliação. "O nosso objetivo é sensibilizar os carteiros para que a devolução dos AR’s (avisos de recebimento de correspondência) ocorra em tempo hábil, de maneira que facilite o trabalho da Justiça e contemple o maior número possível de conciliações", informou Carlos Alberto Pinheiro.

"A parceria com os Correios é de grande importância, pois são os carteiros os responsáveis pela comunicação das audiências de conciliação", avaliou o presidente do TJ, desembargador Galba Maranhão.

Todas as correspondências do TJ, pertinentes aos casos de conciliação, receberão um carimbo específico do Judiciário – com a marca "Conciliar é legal" – para facilitar o trabalho dos funcionários dos Correios. No dia 25 de novembro, os coordenadores locais do Movimento pela Conciliação participam de reunião com os carteiros no auditório dos Correios, à rua de São Pantaleão. Durante o encontro, os carteiros serão orientados pelos juízes sobre a importância da campanha.  

O Movimento pela Conciliação é coordenado no Maranhão pela desembargadora Dulce Clementino, vice-presidente do TJ, e pelos juízes Ângela Salazar, José Bernardo Rodrigues, Josemar Lopes dos Santos, Aureliano Neto e Marcelo Carvalho. (Assessoria de Comunicação do TJ-MA)