O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará Mutirão Carcerário no estado do Amazonas no período de 17 de setembro a 18 de outubro deste ano. O último mutirão realizado pelo órgão no estado foi em 2010.
A data foi definida nesta quinta-feira (18/7), durante reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus/AM, de que participaram os juízes auxiliares da presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e Douglas Martins. E também o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas; e o secretário de Justiça do Amazonas (Sejus), delegado Wesley Aguiar, além de juízes criminais e representantes da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM), do Ministério Público e da Defensoria Pública.
De acordo com o secretário da Sejus, Wesley Aguiar, o mutirão deve desafogar o sistema carcerário, principalmente a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, considerada a “porta de entrada” do sistema prisional em Manaus e que está com superlotação.
“O mutirão visa resolver alguns dos problemas, mas em relação a outros, a Sejus está trabalhando juntamente com a Secretaria de Inteligência para detectar determinadas situações. Temos 1.100 detentos na Raimundo Vidal Pessoa, em um espaço que cabe pouco mais de 300. Esse é o maior problema para resolver”, afirmou Wesley Aguiar.
O juiz auxiliar do CNJ Luciano Losekann afirmou que a situação mais preocupante no sistema carcerário do Amazonas é justamente a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, onde está a maioria dos presos provisórios, e os detentos do interior do estado, que estão em celas dentro das delegacias. “É um grande desafio revisar esses processos. Temos também de incrementar o projeto Começar de Novo e reduzir o número de presos que estão encarcerados em delegacias. Temos de tentar reduzir o número de presos provisórios com medidas educacionais e com trabalho”, disse Losekann.
O desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, afirmou que os problemas no sistema carcerário amazonene são os mesmos do início da década de 1990. “Muitas pessoas não sabem, mas há uma luta diária da Secretaria de Justiça para sanar os problemas. E o Judiciário, é claro, que está nesse apoio judicial e processual, também vem fazendo a sua parte para reduzir o número de presos provisórios. Mas vendo documentos de 23 anos atrás, noto que os problemas são os mesmos. Ocorreram mudanças na direção da Secretaria de Justiça seguidamente, e isso afeta também. Temos o propósito de enfrentar essa questão com uma política que possa reverter esse quadro. Lógico que o cidadão que cometeu o crime tem de pagar sua pena, mas não pode ser em condições desumanas”, afirmou o desembargador.
A reunião para a definição da data do Mutirão Carcerário no Amazonas ocorreu uma semana depois da maior rebelião e fuga de presos no estado, no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), em Manaus. Os juízes do CNJ descartaram qualquer relação da fuga com a realização de um novo mutirão no estado.
Pará – Com relação ao Pará, onde o juiz Luciano Losekann esteve reunido com autoridades locais na quarta-feira (17/7), o CNJ prestará, a partir de setembro, assessoramento aos magistrados para a realização do Mutirão Carcerário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) neste segundo semestre. O apoio incluirá o treinamento para o uso da Calculadora de Execução Penal, criada pelo CNJ, por meio do DMF.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJAM