Nos dias 9 e 10, a cidade de Maringá (PR) sedia o II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. Os objetivos do evento, no Teatro Marista, são difundir informações sobre a prática da Justiça Restaurativa e formar parcerias para que entidades ligadas à educação e ao atendimento comunitário trabalhem junto ao Poder Judiciário e demais envolvidos nessa atividade no estado.
Com inscrições gratuitas, o evento está aberto para toda a população e interessados em desenvolver a Justiça Restaurativa na própria região, como magistrados, promotores, advogados, servidores públicos, defensores públicos, professores, psicólogos, representantes das associações de moradores e conselheiros tutelares.
A expectativa é que cerca de 900 pessoas participem, segundo o Juiz Claudio Camargo dos Santos, um dos organizadores. “Estamos nos preparativos finais para receber os convidados e os participantes aqui na nossa cidade. Agora, estamos trabalhando com a divulgação do encontro, convidando os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, também fizemos contato com instituições de ensino superior e do ensino público municipal e estadual de Maringá.”
Programação
No primeiro dia do encontro, que terá início às 9h30, está confirmada a presença do juiz Leoberto Narciso Brancher, coordenador estadual do projeto especial de implantação da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O magistrado vai falar sobre os “Caminhos e Caminhadas da Justiça Restaurativa no Brasil”.
Também palestrará no dia 9 a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Raquel Tiveron, que vai abordar a temática “A descoberta da vítima pelo Processo Penal: uma oportunidade para a Justiça Restaurativa”.
Participa ainda do II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas, no dia 10, a pesquisadora francesa de métodos de solução de conflitos, Christina De Angelis. A convidada vai falar sobre os aspectos originais e distintos da Justiça Restaurativa no Brasil — uma perspectiva internacional.
O desembargador Roberto Portugal Bacellar, presidente da Comissão da Justiça Restaurativa do TJPR, destaca que os organizadores do evento buscaram abordar também a importância da integração dos sistemas de Justiça. “A ideia é que juízes, promotores, defensores e advogados, todos em geral, possam atuar como se fossem múltiplas portas de acesso à Justiça. Serão várias formas de você entregar a Justiça ao cidadão com todos esses setores integrados”, afirma.
Ele comentou que esta é a concepção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a Justiça Restaurativa se desenvolva em todos os segmentos: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados.
De acordo com o Bacellar, os passos iniciais já foram dados. “Já fizemos uma reunião com todos os membros dessas entidades, eles participaram de um evento de integração no ano passado. A partir disso, começamos a projetar algumas ações conjuntas, dentre elas, este evento.”
Fonte: TJPR