Por meio de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as cartilhas e a metodologia do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, da AMB, poderão ser utilizadas pelos tribunais de todo país para divulgar as funções dos órgãos do Judiciário entre estudantes e professores. A parceria permite tanto a reprodução do material pelos tribunais como também a entrega de cartilhas impressas, caso a entidade tenha quantidade disponível dos exemplares a serem solicitados.

Para o juiz Antônio Carlos Alves Braga Junior, assessor da Presidência do CNJ, a iniciativa deve colaborar para que os tribunais cumpram a Meta 4 de 2011, que consiste em implantar, ao menos, um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. “Nada melhor do que partirmos de uma metodologia bem sucedida aplicada na escola, um local para a formação de cidadãos, para ajudar os tribunais a cumprirem a meta 4. Temos que considerar ainda o poder multiplicador que as crianças têm entre suas famílias”, explicou.

O kit é composto por duas cartilhas ilustradas na forma de história em quadrinhos (uma sobre justiça e outra com o tema cidadania), um manual para orientar o professor e um hot site com atividades para crianças (quadrinhos, animações e jogos) e orientações ao magistério. Todo o material está disponível para download no portal da AMB.

Segundo o diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura da AMB e coordenador do programa “Justiça se Aprende na Escola”, juiz Roberto Portugal Barcellar, acredita-se que a parceria vai ajudar no cumprimento da Meta 4. “O trabalho conjunto entre a AMB e o CNJ destinado às crianças e jovens do Brasil é semente em terra fértil que despertará cidadania e colherá civilidade, além de estimular a responsabilidade social do juiz e fazê-lo mais próximo da sociedade. Agora sim acho que ninguém mais segura a meta 4.”

Justiça e Cidadania

Com linguagem simples e didática, as cartilhas contam as historinhas do personagem Brasilzinho e de sua turma e oferecem atividades para reforçar o conteúdo de forma lúdica como palavras-cruzadas, caça-palavras e outros jogos.

O exemplar sobre cidadania aborda os direitos constitucionais, as eleições e a divisão entre os Poderes, bem como a importância da convivência e da participação social e a organização social e política, entre outros assuntos. Já na edição dedicada à Justiça, o estudante encontrará informações sobre a divisão do Judiciário e as respectivas atribuições, o trabalho dos magistrados, a relação entre a Justiça e a polícia, os meios de acessar o Judiciário, o papel do promotor, os direitos e deveres dos cidadãos,

Também foram produzidas seis vinhetas, em parceria com o projeto Amigos da Escola da Rede Globo de Televisão que ajudam a desmistificar a figura do juiz e traduzir para a população o funcionamento do Poder Judiciário e suas relações com o Executivo e Legislativo.

Resultados

Desenvolvido como um programa da AMB desde 1993, o “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” já beneficiou 13 milhões de estudantes em 19 Estados. Todo o material e a metodologia desenvolvida pelo programa  foram submetidos e tiveram o aval do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Justiça.

Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias