O Judiciário de Mato Grosso do Sul obteve aproveitamento superior ao estabelecido nas metas nacionais, em 2015, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ano foi marcado por julgamentos e condenações de agentes públicos e corruptores, inclusive políticos. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) cumpriu, por exemplo, 142,86% da Meta 4, em relação aos processos que tramitam no segundo grau. O objetivo da meta prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, identificando e julgando até 31 de dezembro de 2015 ao menos 70% das ações de improbidade e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até o fim de 2012.
De acordo com os dados, o TJMS desponta entre os primeiros do Brasil, informa o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, gestor das metas no estado. Para ele, investimentos em tecnologia e pessoal foram fundamentais para o resultado. “A dinâmica de trabalho desenvolvida pela atual administração, que não mediu esforços para disponibilizar toda a tecnologia – abrangente em todas etapas do processo digital –, e o empenho dos magistrados e servidores em obter êxito nas metas estabelecidas pelo CNJ garantiram esse resultado significativo”, disse.
O alcance da Meta 4 pelos juizados também superou o fixado pelo CNJ, dado que 107,14% dos feitos distribuídos até o final de 2012 foram julgados até 2015. Juizados cumpriram 125,93% da Meta 1, que prevê o julgamento de volume maior de processos de conhecimento que os distribuídos durante 2015. Já a justiça comum teve aproveitamento de 109,02%. As turmas recursais julgaram 103,39% e o segundo grau, 94,51%. No total, a corte sul-mato-grossense teve cumprimento geral em 110,31%.
Na Meta 2, o segundo grau cumpriu 124,81%, ao identificar e julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Os juizados, por sua vez, cumpriram 90,69%; as Turmas Recursais, 83,98%; e a justiça comum julgou 87,46% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
Fonte: TJMS