O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, no próximo mês de junho, proposta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para a criação de seis novas varas do trabalho no Estado para melhor atender melhor à população de 2,3 milhões de habitantes. Os municípios beneficiados serão Colniza, Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo.
Nesta quarta-feira (5/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do parecer técnico que estuda a viabilidade de criação das novas varas, recebeu no CNJ, em Brasília, uma comitiva dos seis prefeitos, dois desembargadores, o diretor geral do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) e mais os presidentes da OAB dos municípios beneficiados. Eles vieram explicar a necessidade das novas varas.
Em abril, o Conselho Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou parecer técnico para a criação de uma Vara da Justiça do Trabalho na cidade de Colniza em Mato Grosso. “Também foi aprovada pela segunda vez a instalação das Varas nos municípios de Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo”, explicou o deputado Valtenir Pereira, que acompanhou os prefeitos.
Segundo ele, as ações trabalhistas de Colniza são atendidas na Vara da cidade de Juina, que fica a 340 quilômetros do município, e com difícil acesso já que a estrada não é pavimentada, gerando uma demanda reprimida. Elevada à categoria de cidade em 1998, Colniza saltou de 3 mil para 32 mil habitantes em 10 anos.
Os prefeitos acreditam que com a instalação das novas varas trabalhistas as pessoas vão procurar seus direitos. Para a implantação das seis novas varas será necessária a criação de 12 cargos de juízes substitutos, 48 cargos de servidores (nível médio e superior).
O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que vai analisar o parecer técnico para a criação de novas varas, acredita que o assunto poderá ser votado em plenário na segunda sessão de junho para depois encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
Confira os membros da comitiva que estiveram no CNJ e se reuniram com os conselheiros Jorge Hélio de Oliveira, Jefferson Kravchynchyn, Marcelo Neves, Milton Nobre, José Adonis Callou de Araujo Sá:
Deputado Valtenir Pereira
César Maggi, prefeito de Sapezal,
Neuci Capitani, prefeita de Colniza,
Sadi Ribeiro Ramos, vice-prefeito de Nova Mutum
Marino José Franz, prefeito de Lucas do Rio Verde,
Alcides Batista Filho, prefeito de Alto Araguaia
Sinvaldo Santos Brito, prefeito de Peixoto de Azevedo
Desembargador Osmair Couto, presidente do TRT/MT
Desembargador Tarcísio Régis Valente, vice-presidente do TRT
Ércio de Arruda Lins, diretor geral do TRT
Alexsandro Manhaguanha, presidente OAB Peixoto Azevedo
Carlos Alves de Abreu, presidente OAB Alto Araguaia
Abel Sguarezi, presidente OAB Lucas do Rio Verde
Arnaldo Rauer Delpizzo, presidente OAB Nova Mutum
Josemar Carmerino dos Santos, presidente OAB Sapezal
EF/MM
Agência CNJ de Notícias
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