A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais, que desde 2012 implantou o projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC).
O projeto capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, sobretudo com adolescentes. Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que podem ser trabalhados por meio do projeto. Além de treinar estudantes, professores e servidores para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas, o MESC prevê a implantação de uma Sala de Mediação na escola.
A iniciativa é composta de três fases. Primeiramente, são feitas palestras para sensibilizar a comunidade escolar da importância da ferramenta da mediação. Na segunda fase, são realizados cursos, com carga horária de 40 horas, onde são ministrados temas como conceitos e princípios da mediação, noções de cidadania, linguagens corporal, verbal e emocional e relações de convivência.
A terceira fase consiste na implementação das ações, quando a Sala de Mediação começa a funcionar nas escolas. “Nessa fase, nós fazemos o acompanhamento supervisionado até que tenhamos certeza de que aquela escola pode seguir o projeto sozinha. Todo o processo desde a sensibilização até a etapa final dura cerca de um ano e meio”, explica a defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora e idealizadora do MESC.
Pilotos – “Eu sou rodeada de amigos, faço parte de grupos sociais. Então, a mediação veio para dar suporte para toda a minha vida, porque eu lido com pessoas o tempo todo e agora vou poder ajudar também”, relata Cintia Santos, 17 anos, estudante da Escola Estadual Renato Azeredo, na cidade de Vespasiano, uma das três escolas onde o projeto já está efetivado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As outras duas escolas onde o projeto já foi efetivado estão em Contagem (Escola Estadual Maria de Salles Ferreira) e Sabará (Escola Estadual Jorastro Viana Passos). “O projeto iniciou por escolas com alta vulnerabilidade social”, justifica a coordenadora.
Outras nove escolas já passaram pela primeira fase do projeto. A Defensoria aguarda, agora, a efetivação de parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais para realizar as fases seguintes. Enquanto isso, forma multiplicadores da metodologia dentro da própria instituição. No início de dezembro passado, 20 pessoas entre defensores e voluntários concluíram o curso, inclusive, oriundos de Comarcas do interior, como Passos, Janaúba e Ribeirão das Neves.
Innovare – O Prêmio Innovare é considerado um dos mais importantes reconhecimentos de boas práticas da Justiça brasileira. Desde 2004, foram cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiadas. A realização é do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias