O Poder Judiciário de Mato Grosso vai iniciar a execução do projeto "Mutirão de Sentenças 2008", destinado a agilizar a finalização de processos conclusos para decisão a mais de 90 dias. A medida vai  reduzir o número de processos em tramitação e promover maior celeridade e eficiência no andamento processual. O Poder Judiciário de Mato Grosso vai iniciar a execução do projeto "Mutirão de Sentenças 2008", destinado a agilizar a finalização de processos conclusos para decisão a mais de 90 dias. A medida vai  reduzir o número de processos em tramitação e promover maior celeridade e eficiência no andamento processual.

O projeto, proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi acolhido pelo Conselho da Magistratura por meio do Provimento 22/2008.  Para emissão da medida, o Conselho levou em consideração a importância em apoiar as unidades jurisdicionais que possuam maior movimento forense e/ou maior número de processos pendentes de decisão. Os desembargadores consideraram também orientação do Conselho Nacional de Justiça, que norteia as Corregedorias da Justiça quanto à adoção de medidas destinadas ao aperfeiçoamento do controle sobre o andamento processual, a fim de evitar excesso injustificado de prazos.

Magistrados voluntários – O "Mutirão de Sentenças" é uma força-tarefa que vai atuar diretamente no julgamento dos processos conclusos para decisão há mais de 90 dias. A participação dos magistrados na mobilização será voluntária, sem prejuízo dos serviços da unidade judiciária da qual seja titular ou para a qual esteja designado.

Conforme o provimento do Conselho da Magistratura, estará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça disciplinar a execução do projeto e registrar em folha funcional, para fins de promoção, a iniciativa e o desempenho de cada magistrado. As sentenças proferidas repercutirão no cálculo da produtividade do juiz, e vão agregar valor aos critérios considerados para efeito de futuras oportunidades de remoção e promoção.

A primeira etapa do projeto envolverá o levantamento de informações junto às comarcas da quantidade de processos conclusos e o prazo no aguardo de solução. De posse desses dados, serão estabelecidos os critérios de precedência de análise e a prioridade às causas mais antigas, bem como identificadas as comarcas com maior necessidade de suporte da força-tarefa.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT