O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início deste mês (5/11), ele apresenta 34 ações que abrangem os oito temas dos incisos do artigo 14 da Resolução CNJ n. 201/2015. O foco para o próximo ano será na redução do uso de insumos como copos plásticos e água envasada.
Entre as metas, estão a redução de 10% no consumo de papel para impressão; substituição de 40% dos condicionadores de ar do tipo janeleiro por aparelhos do tipo split nas salas das assessorias de magistrados dos fóruns com até cinco varas; realização de estudo para aquisição de produtos biodegradáveis; conexão à rede pública de tratamento de esgoto em no mínimo dois prédios localizados em municípios que disponibilizam o serviço; e aumento em 15% de bicicletários nos prédios, o que corresponderá a 80 prédios com esse equipamento instalado.
Desde que foi implantado, há três anos, o Plano de Logística Sustentável (PLS/PJSC) tem apresentado ganhos significativos. Inovador, o plano da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) para o próximo ano é realizar compras compartilhadas com outros órgãos públicos. A meta é formalizar 10 atas de registro de preços de itens estocáveis de procedimentos licitatórios compartilhados, independente do TJSC ser a unidade gerenciadora ou apenas participante. “A compra compartilhada visa, justamente, ver demandas similares de outros órgãos para realizar a comprar conjunta, o que gera competitividade no mercado e benefício econômico”, destaca o chefe da Secretaria de Gestão Socioambiental, Roger Tang Vidal.
Em 2018, o levantamento realizado pelas áreas apontou 108 práticas sustentáveis consolidadas no Poder Judiciário catarinense, como o uso eficiente de papel, copos descartáveis, documentos, telefonia e gestão de resíduos. Destaque para projeto-piloto implementado no final de agosto que, por meio de convênio, inaugurou um novo formato de coleta de resíduos recicláveis. Os materiais recicláveis produzidos nas unidades do TJSC e fóruns da Capital são coletados pela associação de coletores de materiais recicláveis.
“Iremos lançar, ainda este ano, um edital para que seja dada a mesma destinação aos resíduos recicláveis nas comarcas do interior onde existe uma entidade apta para tal”, pontua Vidal. O tema sustentabilidade foi objeto de um evento realizado no último dia 8, em Brasília, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o primeiro Workshop Socioambiental do Poder Judiciário. O evento reuniu representantes dos 90 tribunais brasileiros. O Poder Judiciário catarinense esteve representado no encontro pela servidora Helen Petry, lotada na Secretaria de Gestão Socioambiental.
Fonte: TJSC