A memória e a história de todos os Tribunais que fazem parte da Justiça brasileira ganharam um dia histórico. Em ato normativo, referendado pela Resolução 316/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, considerando proposta do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), a partir de consulta realizada em fórum de discussão composto por vários especialistas do país.
Para celebrar a data, nesta segunda-feira (11/5), às 18h, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE) vai realizar sua primeira live, tendo como tema Memória e histórias da Justiça em Pernambuco. O objetivo do evento virtual é destacar e valorizar a preservação dos fatos históricos que ajudaram a construir a identidade cultural do Judiciário, bem como divulgar a história do Judiciário pernambucano, incentivando a pesquisa de seu acervo.
A live será apresentada pelo presidente da Comissão de Gestão e Preservação de Memória (CGPM) do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, e terá a presença da gerente do Memorial da Justiça de Pernambuco, a historiadora Mônica Pádua. Também estarão presentes a professora e doutora em história da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Lídia Santos; e o doutorando em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jeffrey Souza, que tem como tema de sua tese o Tribunal da Relação de Pernambuco.
Na ocasião, será apresentado, entre outros, um processo criminal de 1883, quando o TJPE ainda era o Tribunal da Relação de Pernambuco. A ação penal, que foi intitulada de Crime da Rua da Aurora, tem como parte autora A Justiça e como réus Herculina Adelaide de Siqueira e o escravo Felisbino, e será mostrada aos espectadores como parte do projeto Memorial Digital, que é voltado para a pesquisa, preservação e difusão do conteúdo do patrimônio histórico documental do Memorial da Justiça de Pernambuco.
Edição histórica da Revista Documentação e Memória
O TJPE é a quarta Corte de Justiça mais antiga do país, e no dia 13 de agosto deste ano a instituição celebra seus dois séculos de existência. Para iniciar as comemorações, na live da Esmape haverá o lançamento de edital da edição comemorativa da Revista Documentação e Memória, do Memorial da Justiça, que em seu próximo número vai prestar homenagem aos 200 anos da criação do Tribunal da Relação de Pernambuco.
O edital foi publicado pela CGPM no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nesta segunda-feira (11/5), e trata da abertura das inscrições e seleção de artigos científicos, para fins de publicação na edição especial do periódico do Memorial da Justiça. A edição especial da Revista será composta pela produção intelectual de magistrados e servidores do TJPE. Também podem participar do periódico professores, estudantes e comunidade externa. O lançamento acontece em fevereiro de 2021.
Inscrições
Para participar, os interessados devem enviar o seu artigo científico sobre Os 200 anos da criação do Tribunal de Relação de Pernambuco para o e-mail memojust@tjpe.jus.br, juntamente com uma ficha de identificação e um termo de autorização. Os artigos serão recebidos até o dia 30 de junho.
Para mais informações, clique AQUI.
A Revista Documentação e Memória visa atender aos anseios de pesquisadores e profissionais das Ciências Humanas e da Informação, quanto à divulgação de trabalhos nas respectivas áreas, atuando em acordo com a responsabilidade do Memorial da Justiça de Pernambuco, que é guardar, preservar, divulgar e disponibilizar a documentação histórica produzida no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Conexão Esmape: ligação direta com o conhecimento
A live A Memória do Poder Judiciário será a primeira de uma série de debates e bate-papos que a Escola Judicial do TJPE está promovendo através de seu canal no Youtube nesta semana. A ação, intitulada Conexão Esmape, terá continuidade nesta terça (12/5), às 18h, com o tema Soluções alternativas para os conflitos decorrentes da Covid-19. Na quarta (13/5), às 20h, o debate se volta para o tema Ética e cuidados com o fim da davida; e na quinta (14/5), a partir das 17h, o assunto abordado na live será Precatórios.
Dia da Memória do Judiciário
O CNJ aprovou, em sessão realizada no dia 14 de abril deste ano, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, a ser celebrado em 10 de maio. A data foi escolhida para homenagear e preservar a memória, o acervo documental dos Tribunais e o legado das personalidades que marcaram a história da Justiça brasileira. A nova data do calendário da Justiça celebra o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, e foi escolhida tendo em conta a data de fundação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior criada no Judiciário brasileiro, e que, neste ano, completa 212 anos de existência.
Fonte: TJPE