As discussões que pautaram o primeiro Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizado em maio de 2015, estão sendo publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no documento “Memórias – Workshop Nacional dos GMFs, um novo olhar para a execução penal”. O documento – que deve ser lançado oficialmente nesta terça-feira (31), durante a 232ª Sessão Ordinária do CNJ –, transcreveu as conferências e debates dos três painéis do evento que reuniu integrantes do Judiciário para discutir o aprimoramento da execução penal.
O workshop realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ reuniu juristas de todo o país para tratar de temas como eficiência e integração, redução de danos e a relação entre execução penal e segurança pública. Também foram apresentados sistemas eletrônicos voltados à execução penal para facilitar o trabalho dos profissionais da área, assim como oficinas e uma plenária para discussão dos resultados e apresentação de ações.
No texto de abertura, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, destaca que os desafios que se apresentam para a execução penal são grandes, e que o evento buscou novos paradigmas e referências para remediar o quadro atual. “São apresentações que buscam resgatar novos rumos e delinear soluções mais efetivas para os mais diversos problemas que afligem o sistema de Justiça criminal brasileiro, especialmente a disseminação de novas técnicas para a administração da Justiça na execução penal”, destaca o presidente do CNJ.
Para o coordenador do DMF, juiz auxiliar da presidência Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, os debates realizados no evento estão alinhados com as diretrizes da atual gestão do CNJ, que preza pelo combate à cultura do encarceramento e pelo respeito aos direitos garantidos pela legislação nacional às pessoas detidas sob custódia do Estado. “Devemos nos comprometer com a reinvenção do nosso atuar, com o desenho de um novo sentido para o funcionamento do sistema de Justiça criminal”, disse.
Acesse aqui a íntegra do documento “Memórias – Workshop Nacional dos GMFs, um novo olhar para a execução penal”.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias