O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia contra o agricultor Jonas Xavier do Nascimento, acusado de assassinar a esposa, Maria das Graças do Nascimento Siqueira.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, Jonas planejou o crime com o objetivo de ficar com a pensão da mulher, de pouco mais de um salário mínimo. O réu, que não compareceu ao julgamento, acabou condenado a 17 anos de prisão em regime fechado. Responsável por presidir a sessão, a juíza Mirza Telma decretou a prisão de Jonas, considerado agora foragido da Justiça.
Maria das Graças do Nascimento Siqueira foi morta em 2008 depois de ser atraída para uma área de mata próxima à casa onde vivia com o marido, no bairro Armando Mendes, na Zona Leste de Manaus. Ao chegar ao local, onde supostamente ajudaria Jonas a plantar uma horta, acabou surpreendida por ele, que desferiu inúmeros golpes de facão em sua cabeça.
Mais casos – A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus também julgou neste mês crimes de violência contra a mulher. Entre eles o de Laudelino Lopes de Oliveira, acusado de matar a esposa Eunice Lopes de Oliveira. Laudelino foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão. O homicídio ocorreu em julho de 2006 depois de ambos iniciarem uma discussão e trocarem agressões. Como estava armado com uma faca, Laudelino acabou matando a companheira.
De acordo com o juiz Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, o Código Penal qualifica e aumenta a pena de assassinato de cônjuge, pai, mãe ou filho. No caso do acusado houve acréscimo de um ano na punição. “O crime merece uma austeridade maior por parte do Poder Judiciário, a fim de coibir e desencorajar condutas desta natureza, que vergonhosamente põem o nosso país entre aqueles com altos índices de violência doméstica”, afirmou o magistrado.
Também na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus foi analisada a acusação contra Reginaldo Moraes, que, segundo denúncia, assassinou a esposa em 2004. De acordo com a promotoria, depois de beber, o réu foi até a casa de Maria do Socorro Pereira de Souza e, diante do filho dela, a golpeou com três facadas.
Reginaldo não compareceu ao julgamento e acabou condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado – motivo torpe – atenuado pelo fato de ele ter confessado o crime.
O Mês Nacional do Júri é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Três tipos de crimes estão sendo priorizados nos julgamentos, que ocorrem até quarta-feira (30/11): homicídios que envolvam violência doméstica, violência policial e os originados em confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. Ao longo do mês, as unidades judiciárias de todo o país realizam julgamentos nas 80 varas especializadas de Tribunal do Júri.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias