Adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) desde 2008, o projeto visa convocar universitários a atuarem como mesários nas eleições. A ação possibilita que o serviço seja computado como atividade extracurricular. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) intenciona firmar convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar o Mesário Voluntário como projeto permanente nas universidades e faculdades vinculadas ao MEC em todo o país.
A notícia foi trazida pela coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ana Lúcia Amoedo, que, a convite do Ministério da Educação, retornou a Brasília em novembro deste ano para dar continuidade às tratativas sobre o assunto iniciadas em 2012. A servidora participou da reunião, no edifício-sede do órgão, ao lado da então Secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca.
Ana Amoedo já havia viajado a Brasília, em outubro de 2012, para apresentar a proposta de oficialização do projeto, aprovada, este ano, após tramitar pelas diversas instâncias do órgão ministerial. “Para nós, foi uma surpresa saber que eles (o MEC) estão dispostos a firmar o convênio”, disse a servidora.
O Mesário Voluntário busca arregimentar, entre estudantes de Instituições de Educação Superior, alunos que desejem atuar como mesários durante as eleições. Em contrapartida, os alunos podem, dentre outros benefícios previstos em lei, ter as horas de serviço prestadas nas mesas receptoras de votos computadas como atividade complementar ou extracurricular.
Oficializado pelo TRE-BA em 2008, o projeto atualmente é levado às instituições de ensino pelos chefes de cartórios eleitorais, mas, independentemente deste trabalho, faculdades interessadas podem, por livre iniciativa, firmar convênio com o tribunal para participar.
Convênio
Com o sinal positivo do MEC, a ideia é que o convênio seja firmado com o TSE ainda no primeiro semestre de 2014, contemplando, já nas eleições gerais, estudantes de entidades de ensino de todo o país. Até lá, será necessária a discussão das bases de um acordo de cooperação entre o MEC e o TSE, de modo a impulsionar o projeto em âmbito nacional. “Ficou acordado que será apresentada ao ministério minuta do termo de convênio entre as partes, facultando a adesão às instituições de ensino superior públicas e privadas que assim desejarem”, detalhou Ana Amoedo.
A reunião, ocorrida no MEC, contou com a participação do professor Garabed Kenchian, coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Rede, e da coordenadora na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Jussara Cardoso Silva, ambos vinculados ao MEC.
Fonte: TRE-BA