Mais um Júri simultâneo foi realizado na manhã desta terça-feira (17/11) na comarca de Caaporã, Paraíba. Dois processos foram apreciados, ao mesmo tempo, pela magistrada titular da comarca, Daniere Ferreira de Souza, e por dois promotores de Justiça. O objetivo foi julgar processos que estavam dentro da Meta 2 do Judiciário, um deles, com prazo à beira da prescrição.
A juíza disse que o passo inicial para a realização do primeiro júri simultâneo, ocorrido na semana passada, foi a divisão do Plenário, bem como a aquisição de equipamentos de som, artigos de informática e instalações elétricas adequadas. “Não foi um custo alto, mas acredito que qualquer investimento vale a pena, porque estaremos minimizando a morosidade da Justiça e acelerando os processos do Tribunal do Júri.”, explicou.
Por meio desta modalidade, o primeiro julgamento teve início às 8h, onde a sessão foi aberta pela magistrada. Feito o sorteio do Conselho de Sentença, começou o Júri de Santino Guilhermino dos Santos, acusado pelo homicídio de José Roberto de Sousa, no dia 8 de fevereiro de 1995. Após o relato do Ministério Público, a advogada responsável começou a defesa, momento em que a juíza deixou o Plenário e se dirigiu para a abertura da segunda sessão, às 9h30. Na sala ao lado, a magistrada tanto acompanhava o caso de Edmilson de Souza Barbosa, acusado de ter assassinado o concunhado Severino Ramos, no dia 14 de maio de 1989, como monitorava o primeiro julgamento por meio de monitores de TV.
Ainda de acordo com a juíza, com o Júri simultâneo, houve um aproveitamento de 50% dos processos. Ela falou, também, sobre a importância do apoio à iniciativa: ” É preciso aceitar essa inovação como benéfica. Desta forma, estaremos caminhando para a implementação efetiva desse benefício para a Justiça”, acrescentou.Os outros envolvidos no julgamento também não apontaram prejuízos quanto à simultaneidade dos júris, como relatou o advogado de defesa da sessão iniciada às 9h30, Adailton Raulino: “Estamos falando em advogados e promotores que conhecem a lei, estão dentro das normas legais e estão sendo controlados pela juíza através dos televisores”.
A opinião foi partilhada pela representante do Ministério Público Cassiana Mendes de Sá. “Tudo procede da mesma maneira, a não ser pela ausência da juíza em determinados momentos, mas essa ausência é suprida, já que existe gravação nos dois recintos, o que acarreta ausência de prejuízo.”, afirmou.
A juíza de Caaporã disse que pretende retomar os júris simultâneos em 2010, assim que seja disponibilizado mais um promotor para a comarca. “Como Caaporã está em vias de elevação de entrância, possivelmente a gente tenha a designação de mais um promotor para o Tribunal do Júri e isso vai facilitar a realização desses julgamentos”, concluiu.
Fonte: TJPB