Disseminar a cultura da paz social por meio da resolução não-judicial de conflitos, de forma a assegurar a prestação jurisdicional célere, sem ferir direitos, com segurança e com a garantia da satisfação dos envolvidos. Esse compromisso, consignado no conjunto de objetivos e metas traçadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ao declarar aberta a Semana da Conciliação no Estado, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (14/ 09) no saguão do Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá. A cerimônia simbolizou também o início dos esforços concentrados de conciliação nos demais Estados da região Centro-Oeste, uma vez que Mato Grosso foi o escolhido para o lançamento do movimento em nível regional.
Ao participar da abertura em Cuiabá, o conselheiro do CNJ Paulo Tamburini exprimiu sua satisfação em participar da abertura da Semana da Conciliação em Cuiabá e fez questão de proclamar o conceito de um Judiciário unificado, sem divisões e rumos estanques, de forma a dinamizar o atendimento das demandas e os serviços que são prestados ao cidadão. “O primeiro passo para isso é a quebra dos padrões e da idéia de que as várias instâncias da Justiça são herméticas, não se comunicam entre si. Mas felizmente esse quadro está mudando, estamos consolidando, com ações como a Semana da Conciliação, a noção de Poder Judiciário nacional”, destacou o conselheiro.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMT ressaltou a necessidade de consolidar uma nova maneira de solucionar os conflitos, com desestímulo à cultura do litígio, em benefício da cultura da paz. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a par do chamamento do Conselho Nacional de Justiça, não poderia deixar de demonstrar o seu engajamento; não poderia deixar de demonstrar que consta do seu repertório de ações a adoção de medidas voltadas para incentivar a resolução pacífica das disputas judiciais”, afirmou o desembargador, enfatizando que o instituto de conciliação, sob todos os aspectos, é positivo e caminho inafastável para o aprimoramento da entrega jurisdicional“. Um benefício social que merece de todos nós o mais vigoroso estímulo para sua consolidação”.
Estão marcadas para esta semana 3.250 audiências a serem realizadas nas 79 comarcas de Mato Grosso em busca de acordos para feitos cíveis e criminais (para os casos de menor potencial ofensivo) distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, conforme estabelece a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, que preside a Comissão Estadual pelo Movimento da Conciliação, externou a preocupação geral em solucionar as demandas antes que as mesmas recaiam sobre a instância judicial, cujo volume de feitos acumulados compromete a efetividade da prestação jurisdicional.
Nesse sentido, a magistrada defendeu uma mudança de postura diante dos conflitos gerados pela sociedade, inclusive investindo na formação de operadores do Direito e magistrados para que se estimule uma resolução negociada às contendas. “Quando há acordo, o sentimento de alívio é imediato e alcança a ambas as partes, por isso vale a pena o nosso esforço para que a paz se restabeleça entre os contendores”, ressaltou. Como referência à importância da conciliação, a desembargadora citou o exemplo da Inglaterra, país onde apenas de 2% a 3% dos litígios civis atravessa a fase pré-processual e termina em sentença.
Também prestigiaram a solenidade desta manhã o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, diretora do Fórum Federal de Cuiabá, o promotor de Justiça Joelson Campos, representando o Ministério Público Estadual, o defensor-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Valter Pereira de Souza, o conselheiro estadual da OAB/MT, Marden Tortorelli, o procurador do município de Cuiabá, Ussiel Tavares, o general de Brigada José Júlio Dias Barreto, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, demais magistrados, operadores de Direito e representantes das instituições parceiras.
Fonte:TJMT