O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, manifestou total apoio às ações desenvolvidas peloo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo àquelas relacionadas ao cumprimento da Meta 2, aos mutirões carcerários e ao protocolo integrado. “O CNJ está cumprindo um papel de conscientização e modernização do Judiciário brasileiro, quebrando tradições e mudando a postura de juízes e Tribunais”, salientou o desembargador.
Ele disse que para garantir o cumprimento da Meta 2 na esfera federal – de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 – considera imprescindível a atuação conjunta de todos os TRFs. “A colaboração entre os Tribunais Regionais é essencial para que consigamos cumprir a Meta 2”, destacou. Jirair Meguerian sugeriu a realização de mutirões de julgamentos, com a participação de juízes de diferentes regiões, para dar vazão aos processos das localidades que possuem maior acúmulo de ações federais que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2005.
O desembargador manifestou ainda total apoio aos mutirões carcerários realizados pelo CNJ em todo o Brasil, assim como à informatização das Varas de Execuções Penais e Criminais, como forma de combater a superlotação nos presídios e permitir que os juízes acompanhem sistematicamente a situação dos presos. O protocolo integrado, projeto do CNJ que visa levar os serviços da Justiça Trabalhista e Federal a localidades em que não estão presentes, aproveitando a estrutura mais capilar da Justiça Estadual, foi outro projeto elogiado pelo presidente do TRF1. “O protocolo integrado reduz os custos de acesso à Justiça. O Judiciário Federal só tem a ganhar com esse projeto”, enfatizou.
O presidente do TRF1 acrescentou também que “o CNJ está indo muito além do seu papel de fiscalizador do Judiciário”, criando soluções para melhorar a prestação jurisdicional e dar maior celeridade às ações dos Tribunais. Ele elogiou os resultados do Programa Integrar, que auxilia os Tribunais na adoção de boas práticas, no intuito de melhorar rotinas de trabalho e, com isso, beneficiar os cidadãos. “Seria interessante estudar a possibilidade de estender esse programa também para a Justiça Federal”, sugeriu o desembargador. O Programa Integrar já atendeu os Tribunais de Justiça do Piauí e do Maranhão e agora está trabalhando no Judiciário Estadual de Goiás.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias