Com a palestra “A importância da conciliação na solução de conflitos”, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fez a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão. O evento ocorreu no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, na Areinha, onde estão concentrados os plantões de conciliação dos processos de primeira instância na capital. Participaram da mesa o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa e o juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro. Também estiveram presentes magistrados, servidores, operadores e estudantes de Direito e a comunidade em geral.
Na palestra, a magistrada destacou que a importância da conciliação para a solução dos conflitos. Disse também que o TRT-MA está priorizando, na Semana da Conciliação, os poucos processos trabalhistas existentes de 2006 e 2007 e informou que, desses anos, existem apenas 10 processos sem solução na 1ª instância (varas trabalhistas), e, no segundo grau (Tribunal), há 60 processos, dentre os quais 51 não podem passar pelo procedimento conciliatório. A magistrada acrescentou que o TRT do Maranhão já alcançou a meta 2 e que a maioria dos processos em pauta para conciliar é de 2008 e 2009. “Nossa meta é que a Justiça do Trabalho fique na vanguarda da conquista de direitos sociais e das soluções dos conflitos”, concluiu.
O ciclo de palestras terá continuidade na quarta-feira (16/09), quando o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, irá discorrer sobre o tema “Assédio Moral”. No dia 18 (sexta-feira), a médica perita do INSS, Ieda Maria Silva Araújo, falará sobre “A importância da perícia médica em acidente de trabalho”. As palestras ocorrem das 9h às 11h. As inscrições são gratuitas. Os interessados que ainda quiserem participar do ciclo devem registrar seus nomes na entrada do auditório do Fórum. Todos os participantes terão direito a certificado.
Semana de Conciliação – O TRT-MA e os fóruns trabalhistas do interior e capital estão funcionando normalmente nesta semana, sem interrupção de suas atividades diárias. As pautas de conciliação ocorrem paralelamente. Na capital, as Varas do Trabalho também reservaram o expediente da tarde para audiências de conciliação. Já há mais de mil processos trabalhistas em pauta para conciliar em todo o Estado. Nesta terça-feira (15), durante o expediente das Varas Trabalhistas, o ouvidor do TRT, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, faz audiência pública com atendimento individualizado. Já na quarta (16) será a vez da corregedora, que também atenderá individualmente as partes para a melhor prestação dos serviços. As audiências públicas com o ouvidor e corregedora ocorrerão na diretoria do Fórum Astolfo Serra, onde a equipe mista de servidores da Ouvidoria e Corregedoria ficará de plantão durante toda a semana.
Fonte:TRT MA