Metade dos acusados de violência sexual contra crianças ou adolescentes no Brasil faz parte de chamada rede intrafamiliar da vítima: ou seja, são pais ou mães, padrastos ou madrastas, tios ou tias e, ainda, vizinhos ou vizinhas. É o que revela pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira (19/5) no I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental Childhood Brasil.
A pesquisa, intitulada Cartografia das Experiências de Tomada de Depoimento no Judiciário Brasileiro, foi conduzida pela Childhood com o apoio do CNJ. A apresentação foi feita pelo pesquisador da Universidade Católica de Brasília e consultor da organização, Benedito Rodrigues dos Santos. De acordo com o levantamento, 42% das vítimas são crianças até 12 anos.
O estudo mostrou a existência de 43 experiências em todo Brasil voltadas para a aplicação da metodologia especial de colher depoimento das vítimas e testemunhas de violência sexual. A maior parte das salas onde o procedimento é realizado está na Região Sul do país (58%). Na sequência, encontram-se nas regiões Sudeste (com 16% das salas), Nordeste (14%), Centro-Oeste (7%) e Norte (5%). O estado do Rio Grande do Sul é o que mais concentra salas especiais, com 53% delas.
Segundo o levantamento, 53% desses ambientes instalados no país são geridos pelos juizados da infância e juventude. “Em seguida, vêm as varas criminais, os tribunais de justiça e outros”, afirmou Santos. Com relação ao perfil do profissional que atua nas salas, a pesquisa identificou que 36% são assistentes sociais e apenas 5% são psicólogos. Setenta e dois por cento dos profissionais passaram por capacitação, mas apenas 2% contam com formação continuada.
Com o depoimento especial, na maior parte dos casos, as crianças são entrevistadas apenas uma vez (80% delas). De acordo com a pesquisa, 58% dos profissionais avaliam o depoimento especial como positivo. Além disso, 62% acham que o depoimento especial reduz a revitimização das vítimas.
De acordo com o pesquisador, esses dados são preliminares. “Nosso objetivo, com esse mapeamento, é sistematizar e socializar as experiências nacionais da tomada de depoimento especial, para que sejam colocados a serviço do processo de normatização e possam permitir a criação de políticas públicas”, explicou Santos.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias