Os esforços implementados pelo Poder Judiciário nos últimos anos para o aumento da eficiência da Justiça – como a criação de metas voltadas para a produtividade – ainda não se traduziram em um aumento de confiança dos brasileiros no Judiciário. Mesmo assim, eles continuam contando com o Poder Judiciário para resolver seus problemas. A conclusão é do professor Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV, de São Paulo, que foi um dos palestrantes do VII Encontro Nacional do Judiciário,  realizado na semana passada, em Belém/PA.

Em sua palestra, com o tema “Confiança da Justiça”, Oscar Vilhena apresentou os resultados da última pesquisa “Índice de Confiança na Justiça”, feita semestralmente pela Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo. A pesquisa, feita no primeiro semestre de 2013, mostra que 34% da população confia no Poder Judiciário.

“Se por um lado, temos concebido inúmeras metas que dizem respeito à eficiência e nesses anos a Justiça tem se mostrado extremamente mais eficiente do que no passado brasileiro, o aumento dessa eficiência não coincide com uma ampliação da percepção de confiança da justiça”, destacou Oscar Vilhena.

Apesar destas conclusões, 27% dos entrevistados disseram já ter recorrido ao Poder Judiciário ao menos uma vez para resolver seus problemas e cerca de 90% afirmaram que recorreriam à Justiça, caso precisassem. “As pessoas não deixam, na prática, de procurar o Poder Judiciário, apesar de terem uma percepção de que ele não é muito confiável. Isso significa que há um pouco de retórica nessa percepção”, explicou.

Para o professor, há duas possíveis explicações para os resultados da pesquisa. A primeira seria que as mudanças feitas geram efeitos retardados na percepção e ainda não surtiram efeito sobre a população. A segunda aponta para a necessidade de um debate mais profundo sobre as qualidades intrínsecas da Justiça, além da preocupação com a eficiência.

A pesquisa procura detectar o perfil socioeconômico da parcela dos entrevistados com a pior percepção sobre a Justiça. O resultado aponta que negros, pardos e indígenas, pessoas de menor renda e de menor escolaridade são os que têm a pior percepção sobre a Justiça no Brasil. “Ao cruzar estes dados com o de outras pesquisas de percepção que vêm sendo feitas em todo o continente latino-americano, vemos que o Brasil é o país onde se tem a pior percepção sobre confiança intersubjetiva, ou seja, nós somos aqueles que mais desconfiamos de nossos concidadãos”, afirmou. “Isso em alguma medida traça um perfil da cultura brasileira”.

Segundo o professor, o cruzamento dos dados mostra também que o Brasil é o segundo país dentro do continente latino-americano no qual há uma maior percepção de que a lei não é aplicada de maneira igual para todos. “Muitas pessoas sentem que a lei não é aplicada de maneira equânime”, afirmou.

A partir destas conclusões, ele sugere que o Judiciário passe a se preocupar também com ações voltadas à percepção de igualdade de tratamento entre as pessoas, além das questões ligadas à eficiência.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias