O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem avançando no cumprimento da Meta 1, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina que os Tribunais julguem mais processos que os distribuídos no ano. As Metas 1 e a 2 (julgar processos mais antigos) são consideradas as mais importantes pelo CNJ uma vez que tratam da produtividade do Judiciário de todo o País. No caso do Amazonas, o esforço de magistrados e servidores ajudou a Justiça Estadual a atingir o coeficiente de 100,24% da Meta 1 já neste mês de outubro. Apesar do percentual positivo, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, já informou que o trabalho de acompanhamento das metas não para e vai continuar concentrado a fim de fechar o ano de 2017 com um percentual ainda maior.
Conforme os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, a Meta 1 será cumprida se, ao final do ano corrente, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 e, no mínimo, mais um, para os tribunais que tenham estoque processual.
O TJAM possui uma Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais, coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, que monitora o desempenho das unidades judiciais em relação aos objetivos para o ano de 2017, definidos por presidentes e representantes dos tribunais do país durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no final do ano passado.
Dentre as metas acompanhadas pela comissão constam a Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos; a Meta 2: Julgar processos mais antigos; a Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa; e a Meta 6: Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Pelo acompanhamento mensal, neste mês de outubro o TJAM atingiu 100,24% de cumprimento da Meta 1 e a comissão irá buscar o aumento desse percentual até o final do ano. “Ainda temos mais dois meses até o final do ano; hoje alcançamos mais de 100% e acreditamos que até o final do ano conseguiremos aumentar esse percentual, buscando o cumprimento das outras metas”, disse o desembargador João Simões, referindo-se ao atual percentual de cumprimento da Meta 1.
Nesta meta, são considerados processos da capital e do interior, em 1ª e 2ª instâncias. Na avaliação do desembargador, o resultado é alcançado com o empenho de todos, destacando-se o trabalho dos magistrados e dos servidores, para que tribunal consiga baixar o acervo que hoje é de quase um milhão de processos.
“Estamos a cada dia que se trabalha conseguindo julgar mais do que a quantidade de processos que entra naquele mesmo dia; portanto, hoje, com planejamento, com a dedicação de todos, estamos dando vazão a essa quantidade de processos, e com isso indo ao encontro do anseio do cidadão, para que o processo dele seja julgado. Então, a mensagem do Tribunal de Justiça do Amazonas é que confie na Justiça, que o seu processo será julgado”, afirmou o coordenador.
“Todas essas medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas são em favor do cidadão, nós estamos aqui em busca da melhoria da prestação do serviço judicial justamente para dar uma resposta a quem nos procura, ao nosso jurisdicionado”, continuou Simões.
O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, declarou que resultados como esse são obtidos com a união de todos – servidores e magistrados -, afirmando ainda que “sob o ângulo interno, o alcance do percentual de 100% demonstra que, com organização, magistrados e servidores motivados, é possível uma resposta mais rápida aos jurisdicionados; e sob o ângulo externo, esse resultado inicial revela que estamos estabilizando a expectativa da sociedade, evitando que os conflitos se generalizem”.
Fonte: TJAM