Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na América Latina e envolveu recursos para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
Deste total, R$ 11,1 bi serão incluídos no orçamento do estado. E, segundo a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), devem significar crescimento de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais e 0,1% no PIB nacional. O estudo publicado pelo jornal especializado em economia Valor aponta que as obras com recursos da Vale irão possibilitar um aumento de R$ 14,9 bi no valor bruto da produção do estado, além de impactar na massa salarial da agropecuária, da indústria, dos serviços e da administração pública nas 13 regiões de Minas Gerais.
Além do impacto econômico, o estudo mostra o alcance social. A estimativa é de geração de 48,9 mil empregos diretos e indiretos no estado e R$ 4,2 bi em pagamento em massa salarial. Há também previsão de que a arrecadação de impostos atinja R$ 764,4 mi.
Do valor que vai ao orçamento do governo estadual, quase a metade – R$ 4,95 bi – será usada em projetos de mobilidade. Outros R$ 2,05 bi irão para obras de saneamento básico e tratamento de água e R$ 4,06 bi serão para fortalecimento do serviço público no estado, com obras que incluem construção de hospitais regionais, escolas, equipamentos das polícias e do Corpo de Bombeiros, entre outros.
A região metropolitana de Belo Horizonte, incluindo Brumadinho, vai receber R$ 8,8 bi, o que corresponde a 79,9% dos investimentos. Com isso, segundo o estudo da Fiemg, haverá aumento de R$ 11,5 bi no valor bruto da produção, geração de 32,5 mil empregos, crescimento na massa salarial de R$ 3,2 bi e arrecadação de impostos de R$ 581 mi.
O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, afirma que o acordo homologado mostra um alcance extraordinário e que as soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos. Por isso, é importante promover e incentivar a conciliação e a mediação como alternativas céleres e seguras na solução de conflitos.
Fonte: TJMG
