A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participará do encerramento da campanha Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade, que contará também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, será realizada a partir das 17h no auditório Desembargador José Navega Cretton, no Fórum Central. Na ocasião, a ministra vai apresentar o resultado da campanha no âmbito nacional.

Coordenada pela ministra Cármen Lúcia, a Justiça pela Paz em Casa é uma campanha de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica realizada na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Neste período, o TJRJ tem intensificado a pauta de julgamentos de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio), além de ampliar o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria.

Além dos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) que atuam em todo estado, sendo cinco deles na capital, as Varas Criminais e Tribunais do Júri organizaram-se em mutirão para privilegiar audiências e julgamentos de processos de crimes praticados contra a mulher. Somente no Fórum Central, nestes cinco dias de campanha, serão realizadas 414 audiências nos I e V JVDFM e 228 no Fórum Regional de Jacarepaguá. Serão promovidas, ainda, 56 audiências em Nova Iguaçu, 35 em Nova Friburgo, 32 em Petrópolis, 29 em Santo Antonio de Pádua e 16 em São João de Meriti.

Durante o lançamento da campanha, na última segunda-feira (9/3), o TJRJ divulgou um levantamento que mostra o aumento em mais de cinco vezes no número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha), entraram 17.756 novos processos desta natureza em todo o estado do Rio. Em 2014, foram 94.689 novas ações.

Fonte: TJRJ