Ministra Eliana Calmon fala sobre Lei Maria da Penha em seminário na PGR

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (31/3), às 14h30, do Seminário “Lei Maria da Penha – Avaliação e perspectivas”, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. A ministra vai falar sobre a Lei 11.340/2006 de combate à violência contra a mulher à luz dos Tribunais Superiores. O evento, que acontece até sexta-feira (1/4) será realizado no auditório JK da sede da Procuradoria Geral da República.
Realizado desde 2009, o encontro abordará aspectos internacionais e históricos da violência contra a mulher, o atendimento multidisciplinar para o enfrentamento ao problema, bem como as políticas públicas voltadas à erradicação da violência doméstica. Além da corregedora nacional, também participam do encontro a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, a ministra da Secretaria Especial para Mulheres (SPM), Iriny Lopes; a deputada federal Érika Kokay; além de outras especialistas no tema.

Para esta edição do encontro, foi elaborada a cartilha “Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher”, que aborda diversos temas relacionados à violência doméstica contra a mulher e à aplicação da lei. A publicação reúne perguntas feitas pelo público participante da segunda edição do evento. São 38 respostas que explicam quais são as principais formas de violência praticadas contra as mulheres, o que deve fazer uma mulher vítima de agressão, qual é o procedimento policial após o registro da ocorrência feita pela vítima, entre outros assuntos. A cartilha trata também da dependência financeira da vítima em relação ao agressor e sobre o retorno do convívio afetivo.

Programação

31 de março de 2011

14h Abertura solene

Gilda Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão 
Raquel Dodge  Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª CCR/MPF
Iriny Lopes  Ministra da Secretaria Especial para Mulheres – SPM
Nicolau Dino  Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União 

Laércio Bernardes dos Reis Coordenador-Geral da Assttra-MP

14h30  Painel 1
Análise da Lei Maria da Penha à luz dos Tribunais Superiores

Eliana Calmon  Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça – CNJ
Maria Eliane Menezes Farias  Subprocuradora-geral da República
Mônica Sifuentes  Desembargadora Federal – TRF 1ª Região

Perguntas e respostas

16h  Painel 2
Violência contra as mulheres: aspectos internacionais e históricos

Júnia Púglia  Representante da ONU Mulheres para o Brasil e Conesul
Leila Linhares Barsted  Representante da Cepia
Perguntas e respostas

17h  Painel 3
Novos olhares: atendimento multidisciplinar e trabalho em rede

Gláucia Diniz Psicóloga e Professora da UnB
Mônica Ferreira Loureiro Delegada Titular da DEAM/DF

Perguntas e respostas

1º de abril de 2011

14h30  Painel 4
Lei Maria da Penha e atuação do Ministério Público

Débora Duprat  Vice-procuradora-geral da República
Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande/MS 

Perguntas e respostas

16h  Painel 5
Políticas públicas: desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica

Aparecida Gonçalves Subsecretária de Enfrentamento à violência contra as Mulheres –  SPM

Maria Lucia Fattorelli Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Perguntas e respostas

17h30  Painel 6
Casos de violência contra a mulher

Cláudia Santiago Núcleo Piratininga de Comunicação
Érika Kokay  Deputada Federal

Agência CNJ de Notícias e Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República