A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quinta-feira (21/10), a importância de uma maior aproximação das Corregedorias-Gerais dos Tribunais com a Corregedoria do CNJ “no sentido de trocar experiências, afinar percepções e potencializar virtudes”. A ministra abriu, na manhã desta quinta-feira (21/10), o primeiro dia do Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça, em Brasília. O evento reúne, durante quatro dias, corregedores gerais e juízes auxiliares das Corregedorias de Justiça de todo o país, no intuito de debater medidas que contribuam para o aprimoramento do Judiciário.
A corregedora lembrou que “os Tribunais de Justiça já foram ilhas isoladas, eram absolutos e autônomos, mas isso acabou, pois o Poder Judiciário é único e todos, indistintamente, estão sujeitos à obediência da Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e à Constituição Federal, por isso a necessidade de uniformizar ações”.
Neste primeiro dia de encontro, a ministra pediu que os corregedores de justiça mantenham uma ação efetiva e controladora em seus estados e que acompanhem a correta prestação jurisdicional. Solicitou ainda empenho para que sejam examinadas as causas do atraso na prestação do serviço jurisdicional e defendeu medidas alternativas que dão maior celeridade à solução de alguns conflitos, como a mediação ou a conciliação.
O Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça que tem como tema a Eficiência das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, reúne, neste primeiro dia, corregedores dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e vai prosseguir nos dias 22, 26 e 27, com corregedores gerais de outros Tribunais de Justiça.
Qualificação – No encontro, a ministra destacou a importância da qualificação dos juízes em assuntos do dia-a-dia da Justiça, e não em formações que nem sempre são compatíveis com as reais necessidade do Judiciário. A ministra Eliana destacou que é preciso ter tolerância zero com a corrupção e pediu que os corregedores permaneçam alertas quanto às denúncias que chegam da sociedade.
Beneti Nascimento/Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias