O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, definiu nesta quarta-feira (20/6) a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, como um evento fundamental para a conscientização da sociedade quanto à importância do meio ambiente.
“Conferências e agendas como essas tem como mérito maior dar sequencia a um processo de conscientização de todos, inclusive dos magistrados, de que meio ambiente significa interdependência entre indivíduos, sociedade e o próprio meio ambiente”, afirmou o ministro Ayres Britto durante visita que fez nesta quarta ao estande do CNJ na Rio+20 localizado no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com o ministro, é possível resumir a necessária mudança de cultura das populações mundiais em relação à preservação do meio ambiente em uma frase: “sabendo usar, não vai faltar”. Ayres Britto afirmou ainda que o meio ambiente é um “bem jurídico” que, de acordo com a Constituição brasileira, tem em seus elementos conceituais essenciais a precaução, restauração e preservação. “E sustentabilidade é esse conjunto de ações”, completou o ministro.
Ao conhecer o estande do CNJ, montado na semana passada,o ministro esteve acompanhado de representantes do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Rio, além do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O espaço dos estandes dos órgãos do Poder Judiciário está no Parque dos Atletas, uma das sedes da Rio+20. Nele se concentram 44 pavilhões com exposições de 31 países, 16 empresas, 18 cidades e 17 estados brasileiros. Nesta quarta-feira, os espaços foram reservados para as visitas de autoridades e chefes de estado.
Isabel Sobral
Agência CNJ de Notícias